Dando início às atividades presenciais do exercício 2011, a Escola Superior da Magistratura do Acre promoveu, entre os dias 27 e 30 de abril, a I Jornada de Estudos, destinada à capacitação de juízes de todas as comarcas do Estado. No evento, os magistrados puderam debater e compartilhar suas experiências nas diversas áreas em que atuam.
A personalidade do magistrado foi um dos temas propostos para reflexão, pelo advogado Antoin Abou Khalil, provocando-os a pensarem sobre a influência das características individuais no exercício de suas atividades. Segundo o ministrante, as formas como os juízes vêem o mundo, como eles tendem a se comportar, pensar e decidir são fatores humanos que interferem na sua atuação.
O tema foi objeto de pesquisa de Abou Khalil como dissertação do curso de Mestrado em Filosofia do Direito, realizado na Universidade de São Paulo (USP). O resultado da investigação foi publicado em livro, "A Personalidade do Juiz e a Condução do Processo", lançado pelo autor durante a programação da Jornada, em Rio Branco.
No curso "A influência da personalidade do magistrado no exercício profissional", o ministrante trouxe aos juízes a teoria dos tipos psicológicos, de Carl Gustav Jung, em que baseou seu trabalho de pesquisa. A intenção, como afirmou Abou Khalil, foi fazer com que os juízes se auto-avaliem e, assim, abrir para eles uma porta para que busquem desenvolver aquilo que eles percebem ter menos desenvolvido.
Diversos outros temas foram debatidos pelos magistrados no curso da Jornada de Estudos. A aula inaugural, sobre o Plano Nacional de Capacitação, foi ministrada pelo Desembargador Antônio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas de Magistratura (COPEDEM).
Na sequência, o tema "Filosofia do Direito e Magistratura" foi abordado pela Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini. Também foram realizadas mesas redondas sobre algumas das questões mais recorrentes na Justiça, como contratos bancários, seguro DPVAT e violência doméstica.
Os magistrados participaram ainda de um debate sobre a Teoria da Asserção, tendo como facilitador o Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado. A Jornada foi coordenada pela Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento.
Como parte da programação cultural da atividade, no último dia, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, apresentou aos participantes o filme documentário "Borracha para a vitória". A obra reconstrói a história do Segundo Ciclo da Borracha na Amazônia para abordar a saga dos chamados "soldados da borracha". Na década de 1940, mais de 50 mil trabalhadores foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SENTA), criado pelo Estado Novo, e transferidos para a região. A partir de um acordo firmado entre os governos brasileiro e americano, esses trabalhadores se dedicaram no Acre à extração de látex para viabilizar a produção de borracha e armamentos durante a Segunda Guerra Mundial.
Livro
O estudo de Antoin Abou Khalil, que deu origem ao livro "A personalidade do juiz e a condução do processo", foi orientado pela professora Lídia Reis de Almeida Prado. Ao tomar como ferramenta a teoria dos tipos psicológicos, de Carl Jung, o autor empreendeu pesquisa inédita junto a seis magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. O estudo busca demonstrar explicitamente a influência do psiquismo do juiz na forma como conduz o processo e chega à decisão final. Os interessados em conhecer mais a obra podem visitar a sua página eletrônica de divulgação – http://www.apersonalidadedojuiz.com.br/.
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Abertura das atividades presenciais ocorrerá dia 27/04, e terá a participação especial do Des. Antônio Rulli Jr., do TJSP.