Juizados Especiais: Tribunal de Justiça adota novo modelo de atendimento ao público

Os membros da atual administração do Tribunal de Justiça do Acre estiveram nesta sexta-feira (31) na sede dos Juizados Especiais em Rio Branco.

Acompanhados de servidores, os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) visitaram o local para avaliar o novo modelo de gestão implementado nas unidades judiciárias.

A mudança mais significativa – que vem ocorrendo desde o Recesso Forense -, diz respeito ao setor de atendimento ao público.

“É aqui que as pessoas depositam a esperança de solucionar suas demandas judiciais, seus problemas. Por isso, devemos acolhê-las da melhor forma e isso começa pelo atendimento”, ressaltou o presidente Roberto Barros.

Outra mudança relevante é adoção de formulários de reclamação – que passaram a ser utilizados pelos profissionais que atendem as pessoas após a etapa de triagem (separação e organização das demandas).

“Após conhecermos as experiências dos Juizados em outros estados – inclusive o de Brasília que é referência para todo Brasil -, passamos a adequar à nossa realidade e implantar esse novos modelos de formulários, que visam otimizar o atendimento e facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça”, explicou a desembargadora Cezarinete Angelim, coordenadora do Sistema de Juizados Especiais no Acre.

“Essa aproximação é fundamental para que possamos ouvir, analisar a situação de perto e poder investir mais e melhor nos Juizados”, assinalou o desembargador Pedro Ranzi.

Roberto Barros completou que parte desses investimentos será feito por meio da capacitação de todos os atores que atuam nos Juizados, inclusive por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud).

A ideia é que magistrados e servidores estejam mais qualificados e preparados para ouvir, atender e oferecer uma resposta mais ágil e eficiente à sociedade.

Novo setor de reclamação

A Atermação, que recebe esse nome porque lá são colocados os termos, e os fatos por meio dos quais as pessoas formalizam seus pedidos – passa a se chamar Setor de Reclamação.

E é nesse sentido que os formulários contribuem para agilizar os serviços no setor.

De acordo com o servidor Robson Barbosa, assessor da vice-presidência, esses formulários ficam à disposição dos profissionais que atendem as pessoas na Reclamação e também dentro no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Dentro deles estão descritos tipos de procedimentos que habitualmente possam ser utilizados (a exemplo de processos que envolvem direito do consumidor, indenização por dano moral etc).

Dessa forma, é feita uma padronização por categoria e assunto, de sorte que se consegue verificar se os reclamos dos cidadãos se encaixam em algum desses modelos. O resultado é fica mais rápida a instrumentalização do processo, que em seguida será analisado e decidido.

Visita às unidades

Os desembargadores visitaram não apenas os setores de Reclamação, como também cada uma das unidades que integram a sede dos Juizados.

Eles também estiveram com os juízes Giordane Dourado, Maria Penha, os juízes substitutos Fábio de Faria e Isabelle Santos; além de conciliadores, juízes leigos e servidores que atuam no local.

Durante esse encontro, foi acordado que os magistrados atuantes nos Juizados deverão oficializar à administração do Tribunal um documento apresentando sugestões, observações, dificuldades encontradas e suas necessidades para que os serviços judiciais possam ser melhorados.

O mesmo deverá ser feito pelos juízes leigos, conciliadores e servidores que trabalham nessas unidades judiciárias.

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015