Juizados Especiais podem funcionar à noite

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou pela manhã o Ministério Público Federal onde foi recebido em audiência pelo procurador geral de Justiça, Eliseu Buchmeier e pelo subprocurador geral de Justiça Edmar Monteiro. Trata-se de uma visita de cortesia, a primeira do desembargador Samoel como presidente do TJ, ele que é oriundo do Ministério Público Estadual. Durante a visita, aproveitou para discutir com os procuradores Eliseu Buchmeier e Edmar Monteiro, novas parcerias entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça na proposta de garantir celeridade ao processo judicial e facilitar o acesso do cidadão à justiça. Uma das medidas para viabilizar essa proposta é a realização de audiências noturnas nos juizados especiais. A proposta foi feita ao procurador Eliseu Buchmeier pelo desembargador Samoel Evangelista e de pronto aceita pelo chefe do MPE. Segundo Buchmeier, uma das grandes reclamações hoje diz respeito à demora do julgamento das ações nos juizados especiais, principalmente no juizado do Aviário e essa medida, de realizar as audiências à noite, deve acelerar os julgamentos, beneficiando assim o cidadão, principal interessado nas causas ali interpostas. O desembargador Samoel Evangelista lembrou que boa parte das pessoas que ingressam com ações nos juizados especiais são diaristas, que são prejudicadas pela demora dos julgamentos e, além disso, quando vão às audiências durante o dia, perdem o dia de serviço, o que não ocorreria nas audiências noturnas. Para que o funcionamento dos juizados seja efetivado à noite, destaca o presidente do TJ, é preciso ter o apoio do Ministério Público Estadual e também da Defensoria Pública, razão pela qual fez questão de ir ao MPE tratar do assunto, o que também fará na Defensoria Pública.

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Fonte: Publicado em 17/02/2005