Juizado Itinerante do Carnaval divulga os dados da atividade em 2009

O Juizado Itinerante do Carnaval 2009, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça, divulga o balanço das atividades ocorridas entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Os números mostram uma redução de ocorrências em relação ao ano passado: 50 em 2009, contra 79 em 2008. 

 

Instituído com o objetivo de garantir a segurança da população e agilizar a tramitação de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, o Juizado Itinerante do Carnaval funcionou Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Segundo Distrito da Capital.

 

Ele foi coordenado pelas Juízas de Direito Denise Bonfim, titular da 2ª Vara Criminal, e Maria Penha Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Rio Branco.

 

Durante o carnaval os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais foram apreciados na Vara de Violência Doméstica pelo juiz de plantão, unidade onde também foram realizadas as audiências necessárias. Passados os cinco dias de festa, os processos instaurados foram redistribuídos aos 1º e 2º Juizados Especiais Criminais de Rio Branco.

 

No plantão judiciário do carnaval 2009 trabalharam os Juízes de Direito Laudivon Nogueira, Lois Carlos Arruda, Marcelo Badaró Duarte, Luana Cláudia Campos e Afonso Braña Muniz.

 

 


 Atendimentos 

  Comunicado de prisão em flagrante  27
  Porte de substância entorpecente para uso próprio  01
  Agressão  01
  Pedido de liberdade provisória  08
  Relaxamento de prisão ilegal  01
  Outros  12

  

Juizado de Trânsito

O Juizado de Trânsito de Rio Branco também atuou em regime de plantão durante o carnaval 2009. Confira o relatório das ocorrências atendidas durante os dias de festa:

   Dia  

    Ocorrências
 20/02   03 Audiências marcadas
    01 Veículo evasor
    01 Acordo no local
    01 Veículo oficial
    01 Acordo sem registro
 21/02   01 Acordo no local
    02 Audiências marcadas
    01 Veículo fora do local
    01 Acordo sem registro
    03 Acidentes com vítima
 23/02    02 Veículos fora do local
    01 Acordo sem registro
    01 Acidente com vítima
 24/02   01 Acordo sem registro
 25/02    01 Acordo no local
    02 Audiências marcadas
    01 Veículo fora do local
    02 Acordos sem registro

 

 

Leia mais:

Expediente Forense para o Carnaval 2009, 18.02.2009.

 

 

 

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Fonte: Publicado em 27/02/2009