Em solenidade realizada no Plenário do Palácio da Justiça na tarde de sexta-feira, 10, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse à Juíza de Direito Olívia Ribeiro como Titular da 5ª Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.
A magistrada já vinha respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), e agora assumiu a primeira titularidade da Vara, que foi instalada em 29 de fevereiro deste ano.
Ao iniciar a cerimônia de posse, Izaura Maia elogiou o trabalho desenvolvido por Olívia Ribeiro no Judiciário acreano e desejou-lhe sucesso em sua nova missão de promover justiça. “O Tribunal tem plena confiança no seu trabalho”, afirmou a Presidente, para em seguida assinar o termo de posse de Olívia Ribeiro.
O juiz Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), em nome da magistratura, saudou a empossada. Em discurso breve, Nogueira fez um relato da vida profissional de Olívia Ribeiro, que foi sua professora no curso de Direito da Universidade Federal do Acre. O magistrado enfatizou que a empossada é uma referência no Judiciário e que tem pautado sua vida pela honestidade, sabedoria e espírito de justiça. “A ASMAC está orgulhosa de Vossa Excelência”, disse.
O Procurador-Geral de Justiça Edmar Monteiro, em nome do Ministério Público Estadual, congratulou a magistrada enaltecendo suas qualidades profissionais: “por ter seguido sempre os mais altos padrões éticos de conduta dentro e fora do Poder Judiciário, e no papel de juíza, por ter procurado servir à comunidade na forma vital de ministrar a Justiça de acordo com a lei, meus sinceros parabéns de um trabalho longo e profícuo à Dra. Olívia”.
O Procurador ainda teceu homenagens à atual administração do Poder Judiciário, destacando a sua atuação em prol do fortalecimento da instituição: “É evidente que o Judiciário é um dos pilares da democracia e também, o último refúgio do cidadão contra decisões arbitrárias, sendo de fundamental importância que o Poder Judiciário mantenha a sua independência. Por isso, também parabenizo a Desembargadora Izaura Maia por sua gestão à frente do Judiciário, que tem por princípio e finalidade o fortalecimento da integridade judicial e da autoridade moral dos magistrados, preservando a valorização de normas de conduta que prezam o respeito mútuo, a idoneidade, a imparcialidade e a integridade moral do juiz. Hoje temos uma aceitação pública e o apoio fundamental às decisões do Judiciário, demonstrando uma confiança na integridade e independência do Poder”, declarou.
Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), o advogado Maurício Honnenberg felicitou Olívia Ribeiro pela nova missão que lhe foi confiada e afirmou que a entidade representativa dos advogados acreanos “está feliz e confiante” com a nomeação da magistrada, que goza do respeito e admiração da categoria.
O desembargador Adair Longuini também parabenizou a empossada, destacando o importante trabalho realizado por ela na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Ao desejar-lhe muita paciência e sabedoria em sua nova atividade, o desembargador ressaltou que a remoção de Olívia Ribeiro é o reconhecimento ao trabalho que ela vem desenvolvendo na Justiça do Estado. “O Tribunal colocou a pessoa certa no lugar certo”, afirmou.
Em seu discurso, Olívia Ribeiro fez um cumprimento especial às mulheres, na pessoa da juíza Maria Penha Nascimento. Ela agradeceu a confiança depositada em sua pessoa e reafirmou sua disposição em continuar sua missão de promover Justiça. Por meio do uso de metáforas, a magistrada descreveu seu trabalho com processo civil, desde que ingressou no Judiciário.
“Mas esta relação foi ficando desgastada; ele (o processo civil) começou a exigir-me atenção exclusiva: até altas horas da noite, aos sábados, domingos e feriados, ao ponto de não sobrar tempo para a minha primeira família (meu marido e minhas filhas), o que levou a um desgaste físico, emocional e estrutural, culminando com a nossa separação, cuja sentença acabei de assinar na presença de todos vocês”, concluiu.
Ao final, agradeceu a Deus, à sua família e aos servidores da 4ª Vara Cível, aos quais prestou uma breve homenagem. Olívia prometeu se empenhar ao máximo para realizar um bom serviço na Vara de Violência Doméstica e se disse consciente dos desafios que terá pela frente. “Farei o meu melhor possível”, asseverou.
A cerimônia foi prestigiada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal, Adair Longuini e Ciro Facundo; o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Acre, Edson Manchini, representando o Governador Binho Marques; o Vice-Prefeito Eduardo Farias; o Procurador Geral de Justiça, Edmar Monteiro; o Advogado Maurício Honnenberg, representando a OAB/AC; magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário, familiares e amigos da empossado, entre outros convidados.