Juiz acreano ministra palestra sobre imigração tráfico de pessoas na fronteira

Evento aconteceu na quinta-feira, 7, em Lima, e tratou sobre imigração e maneiras de combater o tráfico de pessoas.

O juiz de Direito Hugo Torquato, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, ministrou palestra sobre imigração e tráfico de pessoas na fronteira Brasil-Peru, na quinta-feira, 7, em Lima, no Peru.

O magistrado esteve no evento por indicação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, que encontra-se em Rondônia, no 118.º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.

O convite foi oriundo da Corte Suprema de Justiça do Peru, que também foi responsável pelas despesas de translado do juiz  no “Congreso Nacional de Acceso a la Justicia de Migrantes em Condición de Vulnerabilidade”. A atividade foi presidida pelo magistrado Francisco Távara Córdova, presidente del Poder Judicial del Peru, e coordenada por Carlos Calderón Puertas, magistrado da Corte Suprema da Justiça.

A principal intenção do evento foi refletir sobre as migrações, que trazem uma série de consequências econômicas, legais e sociais. Além disso, o encontro possibilitou pensar nas formas que a Justiça pode atuar para combater exploração de migrantes.

Para o juiz de Direito Hugo Torquato houve ampliação do diálogo com a instituição vizinha, “Agradeço esse momento, especialmente, pelo apoio do presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, e enfatizo nossa amizade e disposição para trabalharmos em cooperação”.

Palestra

Na palestra, o magistrado acreano tratou sobre migração irregular, contrabando de migrantes e tráfico de pessoas, abordando de forma detalhada as modalidades de exploração mais comuns na região fronteiriça.

O juiz Hugo Torquato também discorreu sobre tratados internacionais assinados por Brasil e Peru sobre a matéria, analisou as modalidades de cooperação judicial e ressaltou a importância da “Carta de Rio Branco”, documento bilateral assinado em novembro de 2013 pelo TJAC e a Corte Superior de Madre de Dios.

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