Na tentativa de promover a aproximação do Judiciário com a comunidade, o Tribunal de Justiça do Acre e sua Magistratura têm realizado diversas ações ao longo dos últimos anos, como, por exemplo, o projeto “Juiz na Escola”, iniciado em outubro de 2010.
O projeto recomenda a visita periódica de juízes ao ambiente escolar para debater com a comunidade temas jurídicos e sociais, buscando combater e prevenir os problemas que mais afetam crianças e adolescentes.
O TJAC, ao viabilizar atividades dessa natureza, assume o seu compromisso na formação do cidadão, reforçando valores e facilitando o acesso a informação por crianças e jovens em todo o Estado.
Senador Guiomard
Juíza debate ECA com gestores escolares e pais de alunos
No dia 10 deste mês, a Juíza de Direito Luana Campos, Titular da Vara Cível de Senador Guiomard e responsável por julgar as causas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, realizou palestra na Escola Orlando de Souza Viana.
A convite da gestora da escola, professora Ademildes Nunes, a Juíza fez questão de conversar com a comunidade escolar e especialmente com os pais de alunos sobre a responsabilidade de todos sobre vida escolar dos filhos.
De acordo com a Luana Campos, “o objetivo é incluir, sempre que possível, o Poder Judiciário nos debates escolares, principalmente nas questões envolvendo ausência de pais no âmbito escolar, falta injustificada de alunos, evasão e violência na escola”. Nesse sentido, “a atividade significou uma oportunidade fundamental de levar para a prática as disposições do ECA e aproximar a comunidade da Justiça”, ressaltou a Juíza.
A Escola Orlando Viana atende uma clientela entre seis e quatorze anos, em turmas que vão do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Situada no bairro Naire Leite, popularmente conhecido como “tampa azul”, a escola atua numa comunidade bastante vulnerável, onde há elevado índice de pobreza e grande parte dos moradores são beneficiados pelo programa Bolsa-família.
Cruzeiro do Sul
Juíza e Promotor discutem tráfico de drogas e violência escolar com estudantes
Na Comarca de Cruzeiro do Sul, a Juíza de Direito Substituta Evelin Campos, que desempenha suas funções jurisdicionais na 2ª Vara Criminal, e o Promotor de Justiça Iverson Bueno, também atuante no município, realizaram, no final do mês de junho, uma palestra com os alunos da Escola Estadual Flodoardo Cabral.
Evelin Campos falou aos estudantes sobre o intenso tráfico de drogas na região e seus efeitos na sociedade e na família. A Juíza explicou os tipos de droga existentes, seu processo de fabricação e as conseqüências no organismo do usuário, destacando também a penalização, na área criminal, a que o usuário e o traficante estão sujeitos.
Na oportunidade, os alunos também conheceram os caminhos para a carreira na área jurídica. A Juíza destacou o meio para ingressar no Poder Judiciário, explicando os trâmites de um concurso público. Por fim, especificou as áreas de atuação e o papel do magistrado na sociedade.
Iverson Bueno, por sua vez, esclareceu sobre a carreira do Ministério Público. Ele destacou a importância do Promotor do Júri, mencionando a atuação deste profissional em alguns casos conhecidos, como o do “Mandin”, acusado de matar três pessoas em Cruzeiro do Sul.
O Promotor de Justiça abordou ainda questões do universo escolar, como a violência e a prática do bullying entre os alunos, e a necessidade de preservação do patrimônio público.
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