Como parte da programação festiva pelos 33 anos da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC), foi lançada na noite de ontem (17) a 6ª edição da Revista da Instituição, uma compilação dos trabalhos científicos do corpo de procuradores do Estado.
A solenidade de lançamento, realizada no Teatro Plácido de Castro, reuniu a comunidade jurídica local e contou com a palestra do processualista Fredie Didier Júnior. Dentre os convidados de honra estavam o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, a Juíza Regina Longuini, representando a Escola Superior da Magistratura do Acre, e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado, Ronald Bicca.
Organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria (Cejur), “a revista espelha a atuação de uma instituição fundamental para a estruturação, manutenção e modernidade da sociedade acreana, seja na defesa judicial do erário, seja ao viabilizar a consecução de políticas públicas”, disse a Procuradora Caterine Vasconcelos de Castro, Chefe do Cejur, durante a apresentação da publicação.
Em seu discurso, o Procurador Geral do Estado Roberto Barros ressaltou o crescimento e fortalecimento da instituição na última década. Ele agradeceu o apoio recebido do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e demais instituições para este processo que, segundo ele, engrandece a sociedade acreana. “A sociedade quer, precisa e merece que trabalhemos conjuntamente para realização da justiça. Hoje o Sistema de Justiça do nosso Estado está de parabéns e a PGE seguirá defendendo o Acre e o cidadão acreano”, declarou Barros.
Na oportunidade, o Procurador Geral fez um agradecimento especial ao Tribunal de Justiça por viabilizar a impressão das revistas e dos boletins informativos da PGE em seu Parque Gráfico.
Ao apresentar a palestra da noite, sobre o tema “A nova metodologia do Código de Processo Civil”, Roberto Barros refletiu afirmando que “o problema da montanha de processos existente hoje foi criado pelo sistema, que somos nós. Cabe a nós então solucionarmos a questão, discutindo, entendendo e participando dos trabalhos de construção das normas”.
Revista da PGE-AC
A seleção dos artigos da 6ª edição da revista foi feita sob o tema “A Advocacia Pública do Século XXI”, com destaque para matérias de direito ambiental, gestão de dívidas públicas e uma síntese do estudo realizado pelo procurador Roberto Ferreira, no mestrado em Relações Internacionais, intitulado “Uma Constituição para Israel”.
A capa da revista traz a obra “o barqueiro e a borboleta” do artista plástico acreano Maqueson Pereira da Silva, escolhida pelos servidores da PGE num concurso interno. A revista pode ser adquirida na sede da instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 2852, Bosque, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem ligar para o número (68) 3901.5113 – Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.