Judiciário não terá expediente no dia 11 de agosto

De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2011, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, data em que é celebrado o Dia do Advogado (Feriado Regimental – Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010).

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exigem providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o momento excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No portal do Poder Judiciário do Acre na Internet – www.tjac.jus.br -, na caixa de destaque localizada no canto superior da esquerda, no ícone “Comarcas”, seção "Plantão do Judiciário", os interessados encontram as escalas das unidades e magistrados, além dos telefones de contato dos plantonistas.

  

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Fonte: Publicado em 10/08/2011