Judiciário em Foco – Edição de Novembro/2008

Confira a edição de novembro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

Videoconferência no Processo Criminal

E D I T O R I A L

 No intuito de estimular o debate de questões atuais e de interesse coletivo, esta edição do Judiciário em Foco traz como matéria principal o tema da videoconferência e seu emprego no processo criminal. Os Juízes Francisco Djalma e Denise Bonfim, o Promotor de Justiça Leandro Portela e o Defensor Público Gerson Boaventura são os entrevistados do mês e analisam o julgamento à distância por meio de videoconferência.

Entre outras matérias que tratam de ações importantes no âmbito do Poder Judiciário durante o mês de novembro, o Judiciário em Foco destaca a entrega das obras de reforma do prédio da Diretoria de Recursos Humanos e Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça, e dos Fóruns das Comarcas de Brasiléia e Bujari.

Da mesma forma, mostra a conclusão da reforma da Auditoria de Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, e Comissão Permanente de Licitação; o andamento das obras de reforma do Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco e da Comarca de Manoel Urbano; e, por fim, a construção do complexo que irá abrigar o Arquivo (Judicial e Administrativo), Almoxarifado e Patrimônio do TJAC, e do novo Fórum da Comarca de Sena Madureira, obras que a atual Direção do TJAC pretende entregar até janeiro de 2009.

No mês de novembro, o Judiciário acreano também esteve envolvido na realização de ações em prol da mediação e conciliação: entre os dias 10 e 14 o Programa Justiça Comunitária promoveu mutirão de conciliação no bairro Jorge Lavocat, e no dia 11, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasiléia realizou mutirão de composição penal no Tribunal do Júri do Fórum Juiz de Direito Evaldo Abreu de Oliveira. As duas atividades, integradas ao Movimento Nacional pela Conciliação, contribuíram para fortalecer a cultura da pacificação social e promover a 3ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece no mês de dezembro em todo o Brasil.

Por sua vez, o Projeto Cidadão organizou nos dias 20 e 21 uma edição especial para atendimento dos refugiados bolivianos que estão abrigados nas cidades acreanas de Epitaciolândia e Brasiléia, localizadas na faixa de fronteira com a cidade de Cobija (Bolívia). A ação teve o objetivo de regularizar a situação civil dos estrangeiros no Brasil, facilitar o acesso a emprego e benefícios para a melhoria na qualidade de vida dos refugiados. Já no dia 30, em parceria com diversas instituições e empresas, o Projeto Cidadão realizou atendimento aos moradores do bairro Taquari. Esta foi a sua última edição do ano na Capital, beneficiando cerca de 5 mil pessoas com a realização de mais de 22 mil atendimentos.

 

Equipe da Assessoria de Comunicação Social

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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Fonte: Publicado em 15/12/2008