Judiciário do Acre debate violência contra mulher indígena durante XIV Jornada da Lei Maria da Penha

Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transmitido pelo Youtube e debateu a violência doméstica cometida contra mulheres vulneráveis, como as mulheres do campo, refugiadas, negras e indígenas


Problematizando caminhos para aplicar a Lei Maria da Penha sem desrespeitar os contextos culturais e tradições das aldeias indígenas, a desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), participou da XIV Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira, 5, representando o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Em função da pandemia, esta edição do evento aconteceu em meio virtual. Os participantes inscritos usaram a plataforma Cisco Webex e o debate foi transmitido pelo canal no Youtube do CNJ.

Neste ano, a jornada teve objetivo de discutir a violência doméstica contra mulheres vulneráveis, abordando a questão a partir da ótica das mulheres do campo, refugiadas, negras e das indígenas. Cada tema foi tratado por magistrados de um estado do Brasil e a decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com o juiz de Direito Aluízio Vieira do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), trouxeram apontamentos sobre o tema em relação a mulher indígena.

A abertura do evento foi feita pelo ministro Rogério Schietti e pela conselheira do CNJ Maria Cristina Ziouva, com a participação também da presidente da Associação dos Magistrados brasileiros, juíza Renata Gil, a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juíza Jaqueline Machado, e a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário brasileiro (Cocevid), desembargadora Salete Sommariva.

Violência contra mulher indígena

A magistrada acreana iniciou afirmando que não é especialista na questão, mas aceitou o desafio para suscitar reflexões. Para Eva Evangelista “é necessário fazer uma conscientização dos direitos das mulheres indígenas, mas sem afrontar a cultura do povo, a organização social, os costumes e tradições. A principal pergunta que precisamos fazer para contribuir com o fortalecimento do movimento das mulheres indígenas é como a Lei Maria da Penha serve ao ambiente étnico e suas relações?”

A sugestão da desembargadora foi fortalecer e desenvolver uma rede de proteção voltada a mulher indígena, para ampliar o acesso aos serviços públicos básicos. Conforme explicou a magistrada “ainda é tão difícil é acesso à Justiça para as não indígenas, imaginem para as mulheres indígenas”.

Além disso, trazendo discussões sobre ampliação do acesso à Justiça e a capacitação para atender as mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, participaram da XIV Jornada da Lei Maria da Penha: desembargadora Paula Cunha e Silva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); juíza Federal Louise Filgueiras do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e a juíza Mariana Machado do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

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Fonte: Atualizado em 05/11/2020