Inicia nesta segunda-feira (07) a mobilização nacional do Judiciário brasileiro para estimular o acordo amigável como via de solução de conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. A abertura do evento no Acre, que será realizada a partir das 11h no Fórum Barão do Rio Branco, contará com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, além de magistrados e servidores.
Até o dia 11 de dezembro, em todos os estados serão realizadas audiências de conciliação para solucionar litígios por meio de um acordo amigável entre as partes. Engajado neste processo, o Poder Judiciário Acreano possui 1.398 audiências agendadas em todo o Estado.
A Comarca de Rio Branco concentra o maior contingente de audiências, sendo o 3º Juizado Especial Cível a unidade com maior número (288), seguido pelo 2º Juizado Especial Cível (192) e 2ª Vara Cível (133). No interior do Estado, o Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul possui, com 83 audiências, e o Juizado Especial Cível de Tarauacá, com 52, são as unidades que terão maior movimentação na próxima semana.
No ano de 2008, durante a 3ª edição da Semana da Conciliação, no Acre foram realizadas 1.726 audiências, com 1.027 acordos celebrados e um percentual de 59,5% de conciliação. O volume de processos solucionados envolveu a soma de aproximadamente R$ 369,2 mil.
O Poder Judiciário do Acre pretende manter esses bons índices, especialmente porque eles refletem o empenho das equipes de magistrados e servidores em organizar mutirões de conciliação, assim como a conscientização do cidadão quanto aos benefícios de firmar acordos e solucionar seus litígios judiciais.
Campanha
"Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, que está sendo veiculada em rádios e televisões de todo o país. O objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais.
Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação, atividade que a cada ano vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos, no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.
Meta 2
Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional no intuito de dar vazão, por meio da conciliação, exclusivamente a processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional, uma das 10 metas estabelecidas no Encontro Nacional do Judiciário em fevereiro deste ano.
Como resultado, foram promovidos 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas.
Para mais informações sobre o evento, selecione uma das opções abaixo:
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Visite o site do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça.
- Ouça o spot institucional da campanha, veiculado nas rádios:
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Veja o vídeo institucional da campanha, veiculado pelas emissoras de televisão:
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Semana Nacional da Conciliação: mais de 1,1 mil audiências já estão agendadas no Acre, 25.11.2009.
Movimento pela conciliação acontece de 7 a 11 de dezembro em todo o Brasil.