Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa

Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19).

O expediente forense do Judiciário Acreano sofrerá alterações em virtude do feriado da Semana Santa. Não haverá atendimento ao público na quinta-feira, 18, e nem na sexta-feira, 19. A medida está prevista no artigo 37, parágrafo 1º e inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010.

Os serviços ocorrem em forma de plantão tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. Dessa forma, o TJAC atenderá somente as medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços.

Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 22.

Veja a escala do Plantão Judicial

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