Jornada de Cidadania Teatro Hélio Melo

A Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac realizou ontem, no Teatro Hélio Melo, a 1ª Jornada da Cidadania. A presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Eva Evangelista e uma das coordenadoras do evento, fez questão de destacar a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Esmac na discussão da aproximação da justiça com a sociedade nos últimos anos. Um dos destaque da programação foi a palestra da desembargadora Jane Ribeiro Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que falou no encerramento da Jornada sobre a contribuição da Sociedade na Execução da Pena. A jornada, prestigiada por advogados, estudantes de direito e dirigentes de organizações governamentais e não governamentais, teve como tema “O cidadão, a proteção de seus direitos e o acesso à Justiça no Estado do Acre – Nossa Identidade e a defesa da Cidadania Democrática – Construção de uma Cultura de Respeito aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana”. Pela manhã foi realizada uma Mesa Redonda que teve como principal discussão o tema da dissertação de mestrado da arquiteta Marlúcia Cândida de Oliveira Neves, Mestre pela Universidade de Brasília – UnB: “A Colocação e a Casa do Seringueiro: Exemplo de Arquitetura Vernácula da Amazônia”. Logo após a palestra de Marlúcia Cândida a discussão foi feita abordando “a proteção dos Direitos Humanos ante a Crise do Estado, pelo professor Francisco Pereira – Mestre/Professor Titular da Universidade Federal do Acre. Outro assunto em debate foi “o Plano nacional de Educação em Direitos Humanos, com palestra da deputada estadual Naluh Gouveia (PT). A tarde, no Tribunal de Contas do Estado foi realizada outra mesa redonda, desta vez abordando “A Justiça Comunitária e a Mediação – Forma de Acesso à Justiça”, com explanação da juíza Mirla Regina da Silva Cutrim, executora do Programa Justiça Comunitária de Rio Branco. Em seguida os Promotores de Justiça Gilcely Evangelista de Souza – Titular da Promotoria de Cidadania e Saúde Pública – e Vinícius Menandro Evangelista de Souza – da Promotoria de Justiça de Acrelândia, falaram sobre o tema ” O Ministério Público – Contribuição para a Cidadania e a Saúde Pública” A palestra final foi sobre a “Contribuição da Sociedade na Execução da Pena – O Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, um Projeto a Serviço da Vida”, proferida pela Desembargadora Jane Ribeiro Silva – Membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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Fonte: Publicado em 15/12/2005