O Tribunal de Justiça do Acre vai promover, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a IV jornada de estudos ‘Modernas tendências da dogmática jurídica-penal’. O evento, voltado para magistrados e assessores, acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro, das 8h30 às 18h10min, e terá uma carga horária de 18 horas.
Dentro da programação da Jornada, haverá uma Aula Suprema nesta quinta-feira (9), às 19h15min, com o tema ‘Teoria significativa do delito. A teoria do delito a partir da linguagem prática’. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma.
A Aula Suprema é aberta ao público e acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), na estrada Dias Martins, 894 – Jardim Primavera, Rio Branco.
A capacitação terá como facilitador o professor doutor Paulo César Busato, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
O conteúdo programático do curso compreende as seguintes temáticas: origem e desenvolvimento do sistema de atribuição de responsabilidade penal; o papel dos princípios na aplicação do moderno direito penal; fatos e mitos sobre a imputação objetiva; modernas tendências sobre o dolo em direito penal; a problemática do bem jurídico; teoria significativa do delito; teoria do domínio do fato no concurso de pessoas e responsabilidade penal de pessoas jurídicas.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (68) 3302.0405 /0379.
Docente
Paulo César Busato é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005).
É professor adjunto de Direito penal da Universidade Federal do Paraná credenciado junto ao Programa de Mestrado e Doutorado da mesma Universidade e professor de Direito penal da FAE-Centro Universitário Franciscano.
É catedrático convidado da Universidade Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidade de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal (cadastrado perante o CNPq), membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel (Espanha) e da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, consultor da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Atua na área de Direito Penal, política criminal, processo penal e filosofia da linguagem, áreas estas nas quais é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil, na Espanha, Argentina, Colômbia e Nicarágua. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.