Interiorização das Ações: Gestão do TJAC leva os melhores serviços a todas as Comarcas do Estado

Presidência tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, maior aproximação com os cidadãos e nível de qualidade e eficiência, independentemente da localidade geográfica.

Levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover maior aproximação com os cidadãos. É com essa finalidade que o Tribunal de Justiça do Acre tem implementado a Interiorização das Ações, uma prioridade da atual gestão, que busca alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica.

A Presidência do TJAC tem ido a todos os municípios, de carro, avião, de barco e a pé, diminuindo distâncias e não se deixando vencer pela dificuldade do acesso – fortalecendo as unidades judiciárias até dos lugares mais distantes, como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves -, para garantir a realização da prestação jurisdicional célere que a sociedade acreana solicita.

“A interiorização das nossas ações permite que levemos os nossos serviços aos lugares mais distantes. Não interessa se de barco ou avião, estamos chegando e trazendo nossos projetos, programas e iniciativas a todos os espaços possíveis, onde possamos estender a mão amiga e fraterna da justiça. Onde está presente o Poder Judiciário, ali também estará a proteção dos direitos dos cidadãos”, destacou a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.

Para assegurar o registro histórico e documental dessas diversas atividades, a Diretoria de Informação Institucional (Diins) produziu um vídeo (veja abaixo) que sintetiza as principais ações desenvolvidas durante o ano de 2015.

A importância do trabalho

Foi esse trabalho que garantiu, em setembro de 2015, por exemplo, que todo o Vale do Juruá passasse a contar com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul. Os Cejusc promovem a pacificação social, estimulando nas pessoas o hábito de resolver suas pendências e conflitos amigavelmente por meio da conciliação.

Além do Cejusc, em Rodrigues Alves foi instalada a Comarca do município, algo histórico. Até então, a comunidade era atendida pela Vara Única da Comarca de Mâncio Lima. A instalação da Comarca de Rodrigues Alves proporcionou a presença de um juiz titular na localidade, trazendo maior efetivação na prestação jurisdicional e ampliando o acesso das pessoas à Justiça.

Já em Cruzeiro do Sul também foi lançado o Programa “Qualidade de Vida”; o Projeto “Bosque Florido” e instalada a sala do projeto “Depoimento sem Dano”, que permite o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais. As atividades foram finalizadas com a edição especial do Casamento Coletivo.

A atual Administração do Judiciário Acreano já instalou Cejusc em todas as comarcas instaladas no Estado e até em comarcas ainda não instaladas, como Porto Acre. Ou seja, o Tribunal alcançou 100% de instalação do Cejusc em todo o Acre.

Dessa forma, o Tribunal tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, celeridade no cumprimento das atividades, confiabilidade, qualidade, transparência, profissionalismo e busca de efetividade. Além disso, visa-se oferecer serviços com humanização e qualidade, responsabilidade social e agilidade, sem se esquecer da preocupação socioambiental e da economia.

Gabinete da Presidência

A gestão do Tribunal instituiu, também com sucesso, o “Gabinete Itinerante da Presidência”, que passou a melhorar a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade. A uniformização da gestão trouxe maior integração e humanização e tem otimizado o trabalho oferecido à população de cada município.

O “Gabinete Itinerante da Presidência” foi instituído pela Portaria n.º 856/2015. O documento é assinado pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e considera que “o objetivo estratégico de aprimorar a imagem interna e externa da instituição incumbe à Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 8º e Anexo II da Resolução nº 190/2014, do Tribunal Pleno Administrativo”.

Também leva em consideração que “o compartilhamento da gestão é medida salutar que orienta o alcance da missão e dos valores do Poder Judiciário do Estado do Acre”.

A Portaria n.º 856/2015 leva em conta ainda o disposto nos incisos V e VI do art. 2º da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 23/03/2016