Instituições reúnem-se para discutir o sistema judiciário penal e penitenciário

Em parceria, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC), a Associação dos Defensores Públicos, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado realizaram na última sexta-feira, 8, o I Seminário “Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário do Acre”, no Teatro Plácido de Castro.

O evento abordou vários temas ligados às áreas com a apresentação dos painéis: “Prisões Provisórias”, apresentado pelo defensor público Valdir Perazzo; “Reeducando Doente Mental, Casa de Custódia e Casa do Albergado”, apresentado pelo Senador Tião Viana; “Presos Estrangeiros”, apresentado pela Superintendência da Polícia Federal no Acre; e “A Mulher Reeducanda”, apresentado pela psicóloga Solange Pinto Xavier.

Segundo o Presidente da OAB/AC, Florindo Poersch, “constata-se como gargalo do Sistema Penitenciário acreano a deficiência na assistência judiciária aos acusados de uma maneira geral, e, em particular, aos próprios encarcerados”, declarou o advogado.

Bastante prestigiado, o Seminário contou com a participação de acadêmicos e representantes de diversas instituições que trabalham com a questão penal e penitenciária no Acre. O Procurador de Justiça, Sammy Barbosa, a advogada, Núbia Greve, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, o Defensor Público Cássio de Holanda, e o Deputado Federal Fernando Melo participaram como mediadores e debatedores dos painéis.

A Desembargadora Eva Evangelista elogiou a iniciativa da OAB: “Eventos dessa monta refletem o comprometimento dos órgãos que atualmente compõem o sistema de justiça criminal do Acre, dispostos a discutir alternativas para construção de um sistema melhor, com foco na prevenção, no combate à impunidade e na ressocialização e reinserção do educando para o resgate da dignidade humana”, disse a Corregedora.

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Fonte: Atualizado em 02/05/2015