Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário discute tratativas para capacitação de reeducandos

Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado.

A supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, se reuniu, nesta terça-feira, 23, com representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) e do Sistema S.

A reunião, acompanhada da juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito, teve a finalidade de discutir tratativas para capacitação técnica e profissionalizante aos reeducandos.

Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias, com instituições parceiras, para atender a necessidade de todo o Estado no intuito de colocar o apenado em cursos profissionalizantes para, que, ao sair do sistema, ele possa de alguma forma voltar ao mercado de trabalho.

O GMF atende a Resolução nº 96/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios.

Também é responsável por acompanhar o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário.

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