Gravação de audiências acelera julgamentos na 4ª Vara Criminal da Capital

A equipe da Corregedoria Geral de Justiça (COGER) realizou nos dias 15 e 16 de outubro os trabalhos correicionais na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, cujo titular é o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. De acordo com a COGER, até o final do mês de agosto, a unidade judiciária possuía 2.101 processos em trâmite e apresentava uma taxa de congestionamento em torno de 40%.

Ao iniciar os trabalhos, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, lembrou o caráter pedagógico do trabalho desenvolvido pela Corregedoria e elogiou o empenho de Cloves Ferreira e sua equipe ao buscar celeridade no julgamento dos processos que dão entrada na unidade. “É com grande satisfação que constatamos a evolução dos trabalhos na 4ª Vara Criminal”, afirmou.

Eva Evangelista também enalteceu o sistema de gravação audiovisual de audiências adotado pelo magistrado, o que tem rendido ótimos resultados no julgamento dos feitos. “É salutar a iniciativa do Juiz e sua equipe. Inclusive, irei apresentá-la ao Conselho Nacional de Justiça, para que possa servir de referência a outros Tribunais”, enfatizou.

Para o magistrado, um dos objetivos do novo sistema é promover justiça com maior agilidade e eficácia. Ele agradeceu a dedicação e o empenho de seus servidores, fatores que, segundo ele, têm contribuído para a baixa taxa de congestionamento apresentada pela unidade. “Temos uma equipe muito coesa. Respeitadas as independências funcionais, nós aqui trabalhamos com um propósito, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que é o de distribuir Justiça com celeridade”, destacou o Juiz.

Presentes no início dos trabalhos de Correição, a Promotora de Justiça Alessandra Marques e o Defensor Público Fernando Morais foram unânimes ao testemunhar o trabalho desenvolvido pelo Juiz Cloves Ferreira e sua equipe.

“Esta é uma Vara onde a gente sente muito prazer em trabalhar”, disse Alessandra Marques, ao comentar o eficiente trabalho realizado na unidade judiciária. Fernando Morais ratificou as palavras da Promotora de Justiça e acrescentou que o ambiente de trabalho reflete os bons números verificados pela equipe da COGER durante a atividade de correição.

Ao finalizar, a Corregedora Eva Evangelista disse estar contente com a taxa de congestionamento verificada no âmbito da Justiça Comum, que atualmente está abaixo de 50%, o que significa dizer que o Tribunal de Justiça do Acre vem atingindo a meta planejada. “Fico muito feliz em poder anunciar isso para os senhores”, concluiu a Desembargadora.

Novo sistema

O sistema de gravação audiovisual adotado pelo Juiz Cloves Ferreira é uma novidade no Judiciário brasileiro. Ele foi utilizado pela primeira vez na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e, agora, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

O novo sistema está funcionando na unidade desde o mês de setembro deste ano, e vem proporcionando maior celeridade no julgamento de processos. Com o novo método, não há mais a necessidade de se documentar a audiência, sendo possível ao magistrado proferir a sentença de modo mais rápido, muitas vezes em uma única audiência.

Para que a novidade se tornasse possível, o Tribunal de Justiça investiu na aquisição de modernos equipamentos, como computadores, câmeras filmadoras e gravadores digitais, dentre outros, que foram repassados à equipe de servidores da unidade e hoje são utilizados como recursos auxiliares na atividade de prestação jurisdicional.

 

 

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Fonte: Publicado em 23/10/2008