Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) será paga em janeiro de 2015

O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros esteve reunido com os diretores Alessandra Brasil, Neto Thaumaturgo e Amanda Casas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Gestão Estratégica e da Diretora de Finanças, respectivamente, para tratar dos procedimentos para pagamento da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

A equipe está trabalhando para garantir que a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), seja paga em folha suplementar na semana que inicia com o dia 26 de janeiro, sendo que a despesa já foi empenhada no orçamento de 2014 com a rubrica restos a pagar, cujos recursos já estão depositados.

Dessa forma, o pagamento será feito para os servidores que atuam tanto na área judicial quanto administrativa na semana de 26 a 30 de janeiro de 2015.

O procedimento de pagamento da GAR tem uma dinâmica própria em várias etapas distintas e começou com a inserção dos dados pelas unidades administrativas, a extração dos dados pela Diges, realização dos cálculos, a elaboração da folha,  definição de base de calculo de cada servidor, avaliação dos dados para conferir indicadores, elaboração da folha suplementar e pagamento.

O presidente falou sobre o compromisso da gestão com os servidores da casa. “Nós já temos alguns dados preliminares, tal como o alcance em dezembro da meta institucional, que diz respeito ao planejamento estratégico. Nós vamos apurar mês a mês e ao final nos traremos o resultado pra que seja recompensado o servidor que se dedicou a obtenção dos resultados.” Finalizou o presidente.

Mas, afinal, o que é a GAR?

A Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) tem por finalidade fortalecer o comprometimento do servidor com o Poder Judiciário do Estado do Acre, no sentido de estimulá-lo a participar do processo que visa ao alcance das metas estratégicas estabelecidas para o Poder.

A GAR será baseada na avaliação dos resultados alcançados pelo Poder Judiciário, a partir da consecução dos seus objetivos estratégicos e do alcance das metas da unidade administrativa ou jurisdicional em que o servidor atue.

A avaliação de resultados tomará como referência as metas anuais estabelecidas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O pagamento do percentual da GAR referente ao desempenho institucional e ao das unidades administrativas ou jurisdicionais será efetuado de acordo com critérios, normas e procedimentos instituídos pelo Cojus.

Como Vai Funcionar?

Assim, no ano de 2014 a avaliação acontecerá no período de seis meses (julho a dezembro) e o detalhe principal: o pagamento vai acontecer de uma vez, em uma única parcela, em janeiro de 2015.

No ano de 2014, a GAR deve equivaler mensalmente ao valor de 10% sobre o vencimento base, podendo chegar, portanto, a 60%, já que são seis meses de avaliação.

Considerou-se também o fato de que esse período de tempo representa a conclusão de um ciclo do Planejamento Estratégico (2010-2014) e a elaboração de um novo Planejamento Estratégico, ainda nesta gestão, que valerá para os próximos cinco anos da instituição (2015-2019).

São três etapas para que essa Gratificação passe a entrar em vigor: regulamentação (fase atual), implantação (fase seguinte) e pagamento (última fase).

Ao Conselho da Justiça Estadual (Cojus) compete estabelecer o valor a ser incluído no orçamento para pagamento da GAR, com base na disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça.

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Fonte: Atualizado em 02/02/2015