A Vara Criminal da Comarca de Feijó divulgou o nome das instituições beneficentes selecionadas para receber recursos do Fundo das Penas Pecuniárias (FPP).
As inscrições para concorrer aos recursos do FPP foram realizadas no período de dois de julho a 15 de agosto. Puderam concorrer entidades públicas e privadas com finalidade social ou que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Após análise feita pela equipe técnica da unidade judiciária, as entidades selecionadas foram: a Associação Feijoense de Capoeira Senzala, o Instituto Feijó Acre (Projeto Jovem Cidadão) e Associação das Mulheres do Município de Feijó Acre (Oficina de Culinária).
O projeto apresentado pela Associação Feijoense de Capoeira Senzala visa atender 130 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, de três bairros periféricos de Feijó. Com duração total de três meses e orçado em R$ 3.300 mil, o projeto tem como objetivo disseminar a cultura da capoeira, ao mesmo tempo que busca realizar o resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Instituto Feijó Acre, por sua vez, irá disponibilizar, através do Projeto Jovem Cidadão, um curso de informática básica (Windows, Word e Powerpoint) para 48 alunos, além de um curso de Artesanato em Madeira para outros 20 alunos. A duração dos cursos, orçados em R$ 5.200 mil, será de dois meses.
Já a Associação das Mulheres do Município de Feijó Acre irá realizar uma oficina de culinária para aprendizagem do preparo de lanches para mulheres de baixa renda. O curso, orçado em R$ 3.193 mil, terá duração total de 15 dias.
A presidente da Associação de Mulheres de Feijó Acre, Maria Monteiro, se disse satisfeita com a possibilidade de realização da oficina através dos recursos do FPP. “Eu acho esse fundo muito importante, graças a ele nós teremos a primeira oficina de culinária em nosso município, que é voltada para esse público tão especial para nós. Embora o valor ainda não seja tão expressivo, ele será suficiente para essas atividades. Acho que para começar está bom. Agora vamos começar a pensar já no próximo edital”, disse ela.
Responsabilização e prestação de contas
Os representantes legais das entidades já assinaram Termo de Conduta, Responsabilidade e Compromisso para a execução das atividades e devem prestar contas, no prazo máximo de 15 dias, a contar da finalização dos projetos, com a apresentação de planilhas detalhadas dos valores gastos, notas fiscais de todos os produtos e serviços custodiados com os recursos do Poder Judiciário, além de relatórios detalhados com os resultados obtidos com a realização dos projetos.
A prestação de contas será submetida a parecer do Ministério Público. As entidades que deixarem de apresentar o relatório de prestação de contas ficarão impedidas de apresentar novos projetos pelo prazo de seis meses.