Folha de S. Paulo destaca trabalho do TJ em parceria com Saúde

O Jornal Folha de São Paulo, um dos mais importantes do país, destacou em sua edição de Segunda-feira, no caderno Cotidiano o trabalho que vem sendo realizado nos municípios do Vale do Juruá pelo Tribunal de Justiça do Acre de reconhecimento das anotações das parteiras da região para expedição do registro de nascimento, através do programa Nascendo na Floresta. Leia, abaixo, a íntegra da matéria. NASCENDO EM CASA Documentos são aceitos como registro nos cartórios da região do Alto Juruá desde o início do mês AC passa a reconhecer anotação de parteira SÍLVIA FREIRE DA AGÊNCIA FOLHA A parteira Alzira Cordeiro Moreira, 58, do município acreano de Marechal Thaumaturgo, na divisa com o Peru, tem guardadas todas as anotações dos mais de 90 partos que fez desde que começou no ofício há 30 anos. “Tenho tudo anotadinho: se foi menino ou menina, como foi o parto, se correu tudo bem ou se teve problema.” No Acre, as anotações das parteiras começam a ser reconhecidas pelo poder público. Desde o início do mês, os cartórios da região do Alto Juruá – que engloba cinco municípios da porção oeste do Acre- estão aceitando formulários reconhecidos pelo Ministério da Saúde, preenchidos pelas parteiras para o registro dos recém-nascidos. Até então, os cartórios exigiam para registro de crianças nascidas fora do sistema de saúde a presença do bebê, da mãe e do pai e, às vezes, até da parteira. Considerando as dificuldades de transporte na região, raramente essas crianças eram registradas. Agora, basta o pai levar o documento ao cartório. O reconhecimento do Formulário de Notificação de Parto Domiciliar é parte do programa Nascendo na Floresta, da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre. Como cerca de 40% das 334 parteiras cadastradas no Acre são analfabetas, o formulário é todo ilustrado. “Temos famílias que ficam praticamente isoladas. Precisamos investir no trabalho das parteiras”, disse Maria Gerlívia de Melo Maia, gerente da Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde e idealizadora do projeto. A meta da secretaria é aumentar em 15% os registros de nascimento e melhorar a qualidade dos dados sobre nascimentos, já que uma das vias do formulário é encaminhada à secretaria. O Ministério da Saúde reconhece que há subnotificação de partos domiciliares. “Na maioria dos municípios, o trabalho das parteiras não está articulado com os serviços de saúde. São partos que não entram nas estatísticas”, disse a médica Isa Paula Abreu, da área técnica do ministério. Segundo Abreu, desde 2000, o ministério incentiva os gestores do Sistema Único de Saúde a trabalharem em parceria com as parteiras. Segundo dados oficiais, no Brasil, em 2004, aconteceram 30.896 partos domiciliares. Em 2003, foram 43.735. Para a professora Dulce Maria Gualda, da Escola de Enfermagem da USP (Universidade de São Paulo), é fundamental que as parteiras tenham comunicação com o sistema de saúde para encaminhar aos centros de saúde os casos de maior risco.

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Fonte: Publicado em 26/04/2005