A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco realiza nesta segunda-feira (07) o julgamento do fiscal da vigilância sanitária André Raimundo da Costa Júnior, acusado de matar a agente de endemias Ely Felipe de Souza, em 6 março de 2010 (processo nº 0007636-64.2010.8.01.0001 ).
A sessão de julgamento, presidida pelo Juiz de Direito Leandro Gross, teve início às 8 horas e tem previsão de encerramento para as 18 horas de hoje.
Em maio do ano passado, o Ministério Público Estadual denunciou André Júnior pela prática de dois crimes: tentativa de homicídio contra a vítima Claudemir Mesquita de Lima (1º fato delituoso); e homicídio qualificado da vítima Ely Felipe de Souza (2º fato delituoso).
Segundo a acusação do MPE, os crimes tiveram motivação fútil. “O denunciado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima Claudemir Mesquita sem qualquer motivo aparente que justificasse sua conduta”, informa a denúncia sobre o primeiro crime.
Consta dos autos que André Júnior, após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa.
“Torpe, portanto, a motivação do crime, eis que o denunciado matou a vítima por ciúmes (…), logo, repugnante e reprovável. O crime ocorreu, também, com o emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido, haja vista que a vítima foi alvejada de surpresa, não podendo esboçar qualquer reação defensiva”, afirma a denúncia apresentada.
Para o Júri Popular foram arroladas 10 testemunhas, sendo que 9 compareceram à sessão de julgamento (4 de acusação e 5 de defesa). Na parte da manhã, após serem ouvidas as testemunhas, o acusado foi interrogado por cerca de 40 minutos e negou a autoria dos crimes. Já no período da tarde, o julgamento segue com a manifestação da acusação e defesa.
André Júnior está sendo defendido pelo advogado dativo Sérgio Farias de Oliveira. Na acusação está atuando o promotor Leandro Portela e o assistente de acusação Armysson Lee (advogado contratado pela família das vítimas).