No dia 11 deste mês, o Tribunal de Justiça do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal promoveram conjuntamente um evento de lançamento da Semana Nacional da Conciliação no Estado.
Um café da manhã, realizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, reuniu a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa, momento em que os representantes das três esferas do Judiciário no Acre divulgaram os preparativos para o evento e discutiram a importância da colaboração de todos para a sua concretização.
Este ano a Semana de Conciliação acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajamento de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.
Por meio dessa ação conjunta, as três esferas da Justiça no Acre buscaram demonstrar a união em torno de um único propósito: disseminar a cultura do diálogo e da conciliação de conflitos, aproximando o Poder Judiciário da população.
“Estamos nesta ocasião promovendo a Semana de Conciliação. Queremos sensibilizar a sociedade como um todo e, em especial, o cidadão que está sendo convidado a participar das audiências de conciliação, agendadas para acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Em nosso Estado, as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho estão firmes no propósito de trabalhar a cultura do diálogo e da conciliação de conflitos”, afirmou o Desembargador Adair Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
Ao reforçar a mensagem da campanha da Semana deste ano – “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos” – o Desembargador enalteceu as vantagens de uma conciliação judicial. “No sistema tradicional, o juiz bate o martelo e pronto; a questão social não é resolvida e muitas vezes o litígio entre as partes permanece”, ponderou Longuini. Assim é que a “conciliação, estabelecida após o diálogo e o entendimento entre as partes, é uma forma muito mais positiva de extinguir o processo”, concluiu o Presidente do TJAC.
Por sua vez, o Juiz Federal Marcelo Bassetto, Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Acre, ressaltou a conciliação como um “instrumento valoroso” para a solução de conflitos. Segundo o magistrado, “muito útil não apenas para as partes, que resolvem elas próprias as suas lides, mas para todo o Judiciário, por viabilizar uma solução mais rápida e efetiva aos inúmeros processos que se avolumam na Justiça brasileira”.
Representando a Justiça do Trabalho no evento, a Juíza do Trabalho Marlene Oliveira lembrou que a conciliação é um requisito que a Justiça deve cumprir antes de prosseguir com o trâmite processual. Nesse sentido, ela destacou que "o empregador e o trabalhador devem procurar a Justiça do Trabalho para tentar uma solução mais positiva dos seus conflitos, pois toda a família do Judiciário, seus magistrados e servidores, estarão novamente unidos pelo sucesso de mais uma Semana de Conciliação".
Como participar
O cidadão, instituição ou empresa que tiver interesse em incluir algum processo na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma reunião prévia a fim de sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
Os interessados em entrar em contrato com a Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho no Acre para manifestar vontade em conciliar, devem ligar para os seguintes números:
Justiça Estadual Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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