Na manhã do dia 17 de janeiro, a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do programa Justiça Comunitária Itinerante, realizou visita de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa na Associação dos Moradores do Bairro Placas.
Na ocasião, a Desembargadora estava acompanhada dos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, respectivamente, coordenador e professora do Curso de Ciências Sociais da União Educacional do Norte (Uninorte), faculdade que planeja firmar parceria com o Tribunal de Justiça para estender as ações do Programa na cidade de Rio Branco.
O encontro com as principais lideranças do bairro, organizado pela agente comunitária Cláudia Alves Clementino, proporcionou aos visitantes uma avaliação conjunta das atividades encampadas pelo Programa, a importância que ele tem assumido no cotidiano da população atendida, e a discussão sobre futuras ações.
Com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no próprio bairro, o Tribunal de Justiça do Acre desenvolve o Justiça Comunitária Itinerante há seis anos. De janeiro a agosto de 2007, por exemplo, o Programa prestou 2.963 atendimentos, ajudando especialmente a população mais carente na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação desempenhada por agentes comunitários.
Escolhidos dentre os moradores do bairro onde o Programa é implantado, os agentes comunitários garantem o acesso da população à prestação jurisdicional. Trabalham nos Núcleos do Programa instalados em instituições que existem nas comunidades e são os responsáveis por mediar a composição dos conflitos do bairro, prestar orientações às pessoas que buscam ajuda, encaminhando-as aos órgãos competentes, divulgar noções de Direito por meio de palestras e oficinas, cultivando o exercício da cidadania.
Por essas características, o Justiça Comunitária Itinerante é mais uma alternativa criada pelo Poder Judiciário Estadual, para tornar a Justiça mais próxima da população, levando-a até os bairros, garantindo agilidade e eficiência em seus serviços. “É um Programa que muito satisfaz a Direção do Tribunal de Justiça, por sua proposta inovadora que, agindo na comunidade, auxilia na redução da violência local, fornece noções de cidadania, desafoga os Juizados e o Fórum, acelerando o atendimento dos litígios lá existentes, com custo reduzido para o Poder Público”, explica a Desembargadora Eva Evangelista.
Reunião discute parceria entre TJAC e Uninorte
Para discutir os termos da futura parceria entre o Tribunal de Justiça e a Uninorte, com o objetivo de implementar as atividades do Programa Justiça Comunitária Itinerante, os desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista receberam na tarde do dia 17, o Juiz Marcos Thadeu de Andrade Matias, que atualmente responde pela execução do Programa, e a equipe da Faculdade, formada pela Diretora Acadêmica Afra Maria de Souza, e pelos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, do curso de Ciências Sociais.
A parceria entre as duas instituições permitirá que os alunos da faculdade, especialmente os acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Sociais, Psicologia e Serviço Social, possam integrar a equipe multidisciplinar de apoio ao Programa, atuando como estagiários.
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Justiça Itinerante – Calendário de Audiências, 10.01.2008.
