O Centro de Capacitação do Tribunal de Justiça (CECAP) concluiu na última sexta-feira, 10, o treinamento dos estagiários de nível superior recém-contratados após serem aprovados em processo seletivo simplificado.
Selecionados para atuar na Comarca de Rio Branco, todos eles já foram distribuídos nas diversas unidades judiciárias da Capital e iniciaram suas atividades na última segunda-feira, 13.
O treinamento de três dias aplicado aos estagiários de nível superior teve início no dia 6 de julho, com a palestra do assessor jurídico da Presidência do TJAC, Alexandre Bonfim. Ele explicou o funcionamento do Regimento Interno e a Lei de Organização do Poder Judiciário.
O treinamento seguinte abordou as novas regra adotadas pela Língua Portuguesa após o Acordo Ortográfico, com a professora Glória Silva, que atualmente compõe a equipe do Gabinete da Presidência. Por último foram repassadas noções gerais sobre o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), cadastros, movimentações e expedições de documentos. O servidor Ronaleudo Santos foi o ministrante.
A intenção da Direção do Tribunal de Justiça é aproveitar os estagiários na força conjunta que se forma no Judiciário para atingir a Meta 2 definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela qual os tribunais brasileiros estão comprometidos a julgar até o final deste ano todos os processos ingressos até 2005.
Os estagiários selecionados são alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino superior de Rio Branco conveniadas com o TJAC (Aesacre, Faao, Uninorte e Ufac), cursando a partir do quinto período para cursos que tenham duração igual ou superior a quatro anos e para acadêmicos que tenham atingido 40% do curso, para cursos que tenham duração inferior a quatro anos.
O estágio terá duração de no mínimo seis meses, podendo ser estendido até a colação de grau do estudante. Para uma jornada de trabalho de quatro horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, a remuneração dos estagiários será de um salário mínimo, mais auxílio-transporte, conforme o Edital nº 1 (Diário da Justiça Eletrônico, de 30.03.2009), assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi.