Estado e Tribunal celebram Termo de Afetação

Poder Judiciário recebe terreno de mais de 7.000 m²

No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça assinou Termo de Afetação pelo qual o Estado do Acre, representado por sua Procuradoria-Geral, destina área de terra para o Poder Judiciário acreano. Localizada no Centro Administrativo da cidade de Rio Branco, a área doada (7.216,59m²) é contígua ao terreno onde está sendo erguida a futura sede do TJAC, e, possivelmente, servirá à edificação do Centro Integrado de Cidadania e demais dependências necessárias ao funcionamento do Tribunal.

Assinaram o Termo a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, e a Procuradora-Geral do Estado, Maria de Nazareth Araújo Lambert, ato solene que foi acompanhado pelo Chefe do Gabinete Civil do Governo, Edson Américo Manchini, representante do governador na ocasião; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário, Paulo César Barreto Pereira; pelo Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal; pelo Juiz Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), além do Diretor Executivo, João Thaumaturgo Neto, e da Coordenadora de Finanças do TJAC, Dirce Oliveira Teodoro.

Na avaliação da Presidente Izaura Maia, “o ato permite constatar mais uma vez que as demandas compartilhadas e as atividades integradas, de cooperação e parceira, fortalecem o trabalho das instituições e engrandecem a administração pública”.

A Desembargadora também aproveitou a ocasião para celebrar o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal Justiça. Por este Termo, o Tribunal continuará disponibilizando os serviços da Seção Gráfica para impressão do material de trabalho e divulgação da Procuradoria, como cartilhas e boletins informativos, revistas, encadernações e capas de processos administrativos de utilização interna da PGE. “Esta parceria contará com mais qualidade a partir da ampliação e modernização do parque gráfico que o Tribunal efetivará nos próximos meses”, ressaltou a Presidente.

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Fonte: Publicado em 17/10/2007