TJAC atua com teletrabalho desde 2017. Objetivo é aperfeiçoar atividade a partir de outras experiências
Atualmente o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atua com 83 servidores em teletrabalho. Como forma de aprimorar a atividade que vigora no Judiciário acreano desde 2017, estão sendo realizadas reuniões por videoconferência com tribunais de outros estados, no intuito de trocar experiências para melhoramento da modalidade. O projeto de consulta a outros tribunais é de iniciativa da vice-presidência do TJAC.
Depois de reunião com Tribunal de Justiça do Amazonas, na segunda-feira, 17, o Poder Judiciário do Acre dialogou com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para saber mais sobre o funcionamento do teletrabalho no outro estado.
A equipe que vem fazendo esse estudo é formada por representantes da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria de Pessoas, Escola do Poder Judiciário e do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE).
O teletrabalho foi regulamentado por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 227, de 15 de junho de 2016, na intenção de melhorar a eficiência na Administração Pública e aprimorar a gestão de pessoas.
Segundo Rafael Giorgio Ferri, Diretor de Gestão de Pessoas do TJ catarinense, responsável em mediar a reunião, a instituição iniciou o sistema de teletrabalho no ano de 2014, e no período de agosto a novembro de 2014 foi implementado o projeto experimental, ocasião em que convidaram oito servidores para participarem – sendo quatro do primeiro grau (2 de cartório e 2 de gabinete) e quatro do segundo grau (2 da parte administrativa e 2 de gabinete). Durante o período de quatro meses, esses servidores foram acompanhados nas questões como ergonomia, produtividade e condições pessoais do teletrabalhador.
Atualmente, de acordo com a chefe de seção de Análise de Cargos da Divisão de Gestão de Cargos do TJSC, Fernanda Joaquim, encontram-se em teletrabalho 411 servidores. Ela informou ainda que, em virtude da modalidade em teletrabalho, houve o aumento de produtividade em 48% neste ano de 2020, sendo que nas assessorias a produtividade tem superado 100%.
Na ocasião, os representantes da Administração do TJ acreano, parabenizaram pelo modelo de gestão de recursos humanos implementado no TJSC e abordaram o quanto o uso do teletrabalho propicia a economia de recursos tecnológicos, liberação de espaço e qualidade de vida.
Perfil
A adoção de teletrabalho é facultativa e a indicação dos servidores beneficiados com a medida deve ser feita pelos gestores e aprovada pelo presidente de cada tribunal. A prioridade nessa modalidade deve ser a gestantes e lactantes e a servidores com deficiência ou que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência. Ela também pode ser dada aplicada em pessoas que estejam em licença para acompanhamento de cônjuge ou demonstrem comprometimento e habilidades de autogerenciamento do tempo e organização do trabalho.
Desempenho
Os servidores em teletrabalho devem cumprir metas estabelecidas pelos gestores a partir de um plano de trabalho individualizado. A Resolução nº 227 deixa a cargo de cada tribunal a definição da meta de desempenho a ser fixada, mas estabelece que ela deve ser superior a dos colaboradores que trabalham na modalidade presencial.