A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizará na próxima sexta-feira, 29, a Atividade de Multiplicação com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, tendo como facilitador o Juiz Leandro Leri Gross, Titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia.
A atividade terá início às 16 horas, quando o Juiz Leandro Gross discutirá os seguintes temas: arbitragem e sua aplicação; aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil; condições da ação e sua análise sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional; reforma do processo cautelar; recurso especial e o congestionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para encerramento da atividade, às 18 horas, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AC) promoverá, a convite da Direção do Tribunal de Justiça, a apresentação da palestra-espetáculo “Não consuma o consumidor”.
Jornadas de Processo Civil
O Instituto Brasileiro de Direito Processual, comemorando os seus 50 anos, promoveu, entre os dias 26 e 30 de maio deste ano, a VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Civil e Processual, na cidade de Florianópolis (SC).
Dividida em módulos, a Jornada abordou “Processo Civil” e “Processo Penal”. Na ocasião, os principais processualistas brasileiros debateram as leis que alteraram recentemente o Código de Processo Civil e os projetos de alteração do Código de Processo Penal aprovados no semestre passado.
Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o Juiz Leandro Gross acompanhou de perto o módulo sobre “Processo Civil", iniciado no dia 27, tendo Carlos Alberto Carmona como coordenador do painel “Controle Judicial sobre a Arbitragem”, com Marcelo Abelha Rodrigues, Joel Dias Figueira Júnior, Oreste Nestor de Souza Laspro e Sérgio Cruz Arenhart como palestrantes. Depois disso, Teresa de Arruda Alvim Wambier atuou como coordenadora em “Sistema Recursal”, tendo Teixeira de Souza, Flávio Cheim Jorge, João Batista Lopes e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro como expositores.
No dia 28, Paulo Henrique dos Santos Lucon foi o coordenador do painel “Execução por Título Extrajudicial”, com Ernane Fidélis dos Santos, Sérgio Bermudes e Rodolfo de Camargo Mancuso como palestrantes. Em seguida, Luiz Rodrigues Wambier mediou o debate em “Cumprimento da Sentença”, com Paulo Costa e Silva, José Miguel Garcia Medina, Sebastião de Castro Filho e Luiz Guilherme Marinoni como expositores.
Já no dia 29, José Roberto dos Santos Bedaque coordenou os trabalhos sobre “Condições da Ação”, com Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Sérgio Seiji Shimura, Carlos Alberto Álvaro de Oliveira e Eduardo de Avelar lamy como expositores. Posteriormente, Cássio Scarpinella Bueno coordenou a discussão do painel sobre “Processo Constitucional”, com Eliana Calmon Alves, Eduardo Talamini, José Rogério Cruz e Tucci e Sidnei Agostinho Beneti como expositores.
Finalizando as Jornadas, no dia 30, Ada Pellegrini Grinover foi a coordenadora do painel “Análise crítica dos meios consensuais de solução de conflitos”, com Kazuo Watanabe, Fátima Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Petrônio Calmon e Athos Gusmão Carneiro como palestrantes.
Palestra-espetáculo
“Não Consuma o Consumidor” é o nome da palestra-espetáculo que retrata as situações comuns do dia-a-dia sobre o consumo de uma forma bem humorada e interessante. A mistura de palestra com espetáculo tem o objetivo de educar e informar os consumidores sobre seus direitos e foi idealizada pela Diretora do PROCON/AC, Francis Mary.
O grupo que encena as diversas situações é constituído por atores e funcionários do próprio órgão e a direção do espetáculo é de Cleberson Monteiro.
Segundo a Diretora do PROCON, a arte é um dos principais instrumentos de formação de cidadania para educar o consumidor e ressaltar a importância sobre seu papel na sociedade em relação ao consumo consciente de maneira lúdica.
A palestra-espetáculo é uma ação do projeto “Procon na Comunidade”, que iniciou nesta semana um circuito de apresentações que percorrerá escolas e entidades interessadas.
Mais informações sobre a Atividade de Multiplicação da ESMAC podem ser obtidas pelo telefone (68) 3211-5545 ou pelo e-mail esmac@tjac.jus.br.