O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), já deu início na manhã desta terça-feira (10) à abertura do Curso de Direito Tributário – ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag.
O curso é dirigido aos servidores e magistrados do TJAC, com carga horária total é de 20 horas aula, e se estende até a próxima quarta-feira (11).
A I Jornada de Estudos começou oficialmente na noite dessa segunda-feira (9), no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). A atividade foi aberta a todos os públicos e prestigiada por desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e muitos estudantes.
“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula suprema.
“Muito nos honra a presença dos senhores nesse momento em que se faz presente o Dr. Eduardo Sabbag. Quero agradecer à direção da FAAO que tão gentilmente tem colaborado com o Poder Judiciário em tudo aquilo que diz respeito ao propósito de bem servir à comunidade. Que ao término dessa jornada de estudos estejamos mais preparados para o enfrentamento técnico-jurídico em matéria de Direito Tributário. Isso porque já se vislumbra o total sucesso dessa atividade”, desejou o desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud.
Já o presidente Roberto Barros, demonstrou contentamento com essa iniciativa do Tribunal. “Quero manifestar minha satisfação com a presença de todos vocês, em especial, do Dr. Sabbag, que retorna ao Acre; dessa vez, para uma atividade aberta, que é a realização dessa aula suprema. Nós temos tido uma preocupação em trazer professores que possam falar para além do Judiciário, para outras carreiras jurídicas, em especial, para os acadêmicos, pois sabemos como são importantes atividades dessa natureza para o aprendizado de todos”, disse o desembargador.
Ao agradecer as palavras, o professor Sabbag assinalou que é “um prazer enorme retornar a Rio Branco para falar a uma plateia tão maciça, atenta, prestigiosa. Voltar aqui para mim não é uma simples oportunidade, é quase uma intimação. Eu sou um fã da cidade de vocês”, afirmou.
O conteúdo programático compreende, dentre outros assuntos, os princípios e as imunidades tributárias, o sistema tributário nacional, bem como a análise das cinco espécies tributárias – impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos e contribuições.
Eduardo Sabbag é doutor em Direito Tributário pela PUC/SP é mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação, com exclusividade, em cursos preparatórios para OAB/Concursos Públicos, na Rede de Ensino LFG/Anhanguera; coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na mesma instituição e professor da UFRJ e do Mackenzie/SP.