Acontece no próximo dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), o 2º Encontro Nacional do Judiciário. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e é voltado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Conselheiros do CNJ, Presidentes dos demais Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Militares.
Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Presidente Pedro Ranzi e o Diretor Geral Carlos Afonso de Andrade participarão do evento, cujo objetivo é apresentar, discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos. Ao final dos debates, as conclusões serão consolidadas no documento "Planejamento Estratégico do Poder Judiciário". A reunião dará continuidade ao ciclo iniciado em agosto do ano passado no 1º Encontro Nacional realizado em Brasília (DF) com a presença de lideranças do Judiciário.
O planejamento estratégico, que está em elaboração, busca modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para integrar as diversas justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar a partir de diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos. Entre as metas, também está a melhoria da prestação de serviços da Justiça e, ainda, a criação de mais alternativas de ampliação do acesso à justiça por parte dos brasileiros.
Práticas
A idéia central do planejamento é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única, resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as peculiaridades de cada região. Para se chegar a essa etapa do processo, nos últimos meses foram realizados 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país.
O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação. Os estudos enfocaram também os níveis de qualificação existentes e requeridos dos profissionais da Justiça e o grau de otimização dos processos críticos de trabalho, ou seja, verificar os tipos de dificuldades observados nos tribunais.
A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento a ser apresentado no encontro. O projeto compreende a consolidação das diretrizes em um único Mapa Estratégico do Poder Judiciário, com uma série de objetivos, organizados sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. As propostas estão em fase final de elaboração.
Resultados
Em cada um dos encontros regionais, foram estabelecidas políticas delineadoras de ações estratégicas que sintetizaram o pensamento das lideranças e que embasaram o planejamento estratégico nacional. Estas ações focam os princípios da gestão por resultados, da gestão documental, da simplificação e do aperfeiçoamento dos processos de trabalho.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário será realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, e contará a participação dos presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações.
No dia 16, o encontro acontecerá no período de 9h às 18h. Às 10h, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, profere a palestra de abertura com o tema “O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário”. Logo depois, o ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, fala sobre “A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário”. A parte da tarde será reservada aos painéis, à manifestação dos presidentes dos Tribunais Superiores e convidados e ao debate final.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)