O Tribunal de Justiça do Acre aparece entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.
O resultado final foi divulgado na quinta-feira, 31 de março, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.
Na ocasião, o TJAC foi representado por seu Presidente, Desembargador Adair Longuini, e pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo. O Desembargador-Presidente recebeu um certificado como homenagem pelo esforço empreendido pelo Judiciário Acreano.
O Desembargador Pedro Ranzi, que era Presidente do TJAC à época da execução das metas e é o atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, também prestigiou o encontro no Distrito Federal. O Gestor das Metas de 2010 era o Desembargador Samoel Evangelista, atualmente Vice-presidente do Tribunal Acreano.
Coube ao Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, anunciar o balanço das 10 Metas Prioritárias do Judiciário para ano de 2010 – todas com o objetivo de melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Em seguida, o relatório final foi apresentado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, e pela Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do TJDFT, Liz Kopper.
Metas cumpridas
Dentre as Metas Prioritárias, o Tribunal de Justiça Acreano cumpriu sete integralmente (100%): as de número 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Em relação à Meta 1 – “Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com o acompanhamento mensal” -, o TJAC alcançou 93,15%, alcançando resultado superior ao de 15 tribunais estaduais.
O Tribunal de Justiça do Acre também se destacou com 85% de cumprimento da Meta 2 – “Julgar todos os processos de conhecimento até 31 de dezembro de 2006 e, no caso da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007”.
Nesse caso, o TJAC desponta à frente de 24 tribunais do País, e só estando atrás do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que chegou 99,04% e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com 95,97%.
Já a Meta 10 definia que os tribunais deveriam “realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem”. O Tribunal Acreano obteve 26,18% de cumprimento, enquanto 9 tribunais estaduais não saíram de 0,00%. Confira aqui o resultado de todas as metas de 2010.
Os dados confirmam o empenho conjunto de magistrados e servidores, com o intuito de oferecer à sociedade acreana uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
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Encontro do Judiciário Nacional: Presidentes de Tribunais de todo o país participam de encontro sobre as Metas do Judiciário, 01.04.2011