Com o objetivo de integrar a rede de apoio e serviços montada para acolher as famílias vítimas da enchente do Rio Acre, o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Justiça Comunitária, e com o apoio da Associação dos Magistrados do Acre, destacou uma equipe de magistrados e servidores para trabalhar no alojamento provisório estruturado no Parque de Exposições, em Rio Branco.
A partir desta sexta-feira (24), a Justiça estará representada no local pela unidade móvel da Justiça Comunitária, onde irão trabalhar de modo integrado juízes, mediadores e conciliadores, prestando orientações jurídicas e esclarecimentos quanto a serviços públicos; facilitando o encaminhamento de demandas do cidadão a setores competentes da Administração Pública; e atuando na resolução de pequenos conflitos.
“Estamos aqui para firmar nossa solidariedade a todas as vítimas da enchente e, principalmente, colocar os nossos serviços à disposição da população nesse momento de vulnerabilidade social”, disse o presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini.
Para celebrar o início dos trabalhos, uma comitiva do Judiciário visitou o Parque de Exposições na tarde de quinta-feira (23). Os desembargadores Adair Longuini, Eva Evangelista e Cezarinete Angelim, e os juízes Regina Longuini, Olívia Ribeiro, Marcelo Carvalho (presidente da Associação dos Magistrados), Giordane Dourado, Ivete Tabalipa e Louise Kristina foram recebidos pelo vice-governador César Messias e pelo coronel Gilvan Vasconcelos, chefe da Defesa Civil Municipal.
A comitiva percorreu as dependências do alojamento público que reúne a maior parte dos desabrigados de Rio Branco, quase 5 mil pessoas. De acordo com a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do Programa Justiça Comunitária, “como em diversas oportunidades do passado já estivemos aqui, também em situações de dificuldade provocadas pelas enchentes, hoje também o Tribunal e o Justiça Comunitária estarão presentes para atuar e cumprir a sua missão de assegurar direitos e distribuir justiça”.
Nomeado esta semana juiz executor do Programa Justiça Comunitária, Giordane Dourado ressaltou o papel e a importância da Justiça manter-se presente em situações sociais como a atual. “A presença da Justiça ao lado dessas famílias, prestando solidariedade e atendimento necessários irá contribuir para que a convivência nesse espaço seja adequada e harmoniosa”, declarou o magistrado que coordenará as atividades do Judiciário no Parque de Exposições.
Segundo ele, foi elaborada uma escala de juízes para atuação no alojamento durante todo o período de acomodação das famílias, inclusive com a organização de um escritório de apoio da Vara da Infância e da Juventude para atendimento especial aos menores.
Atualmente existem 16.798 pessoas acomodadas em abrigos públicos, 5.551 somente nos abrigos da capital Rio Branco. No boletim divulgado pela Defesa Civil, à 9 horas de hoje, o nível do Rio Acre estava em 17,54 metros. As águas estão a 12 centímetros da maior cheia da história recente do Estado, quando o nível atingiu 17,66m, em 1997.
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