Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia.
Três irmãs de Cruzeiro do Sul, em situação de vulnerabilidade, tiveram a guarda definitiva investida a parentes. Uma delas foi adotada pela prima, as outras duas estão com as tias. A Justiça Acreana, ao avaliar o caso, considerou os laços consanguíneos e a manutenção das crianças em sua família extensa, o que permitiu a retirada do quadro em que viviam.
A ação de medida protetiva e destituição do poder familiar em desfavor do genitor (70 anos de idade) das três crianças denunciou a violação dos direitos ocorrida. A exposição a situações de risco estava fundamentada em diversos registros no Conselho Tutelar, que narravam a omissão deste em relação a suas filhas biológicas, que possuem seis, sete e dez anos de idade.
Nos autos consta ainda que a genitora encontra-se em local desconhecido. Os parentes maternos afirmaram que ela não possui condições de cuidar das filhas. Então, o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou o acolhimento das infantes no abrigo da cidade.
Adoção Tardia
O acolhimento institucional é uma condição temporária. Todas as três crianças tiveram o futuro traçado por meio da intervenção da Poder Judiciário, que garantiu, da melhor forma possível, a proteção integral às vítimas.
O juiz de Direito Marlon Machado, titular da unidade judiciária, compartilhou o esforço promovido para solucionar essa situação. Segundo o magistrado, o contato com parentes maternos e paternos foi além dos limites territoriais, pois ligaram até para uma prima que morava em outra Unidade da Federação e ela é a responsável pela a mais recente adoção de criança do Juruá.
Desta forma, foi encontrado na família extensa interessados em se tornarem guardiões de todas as três crianças. “Quando falamos com essa prima ao telefone, ela disse que tinha o desejo de cuidar da menina”, conta Machado. E, para confirmar esse propósito, ela se deslocou para audiência em Cruzeiro do Sul.
A menina já chama a adotante de mãe. Com o termo de guarda, a criança já foi incluída no plano de saúde da família e seguiu para seu novo lar.