Discurso do desembargador Pedro Ranzi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMOEL EVANGELISTA – PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JORGE VIANA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO OLIVEIRA – PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AUTORIDADES PELAS QUAIS SAÚDO TODAS AS AUTORIDADES DA MESA E PRESENTES NESTA SOLENIDADE, MEUS FAMILIARES, SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, SENHORAS E SENHORES. ALCANÇO O ÁPICE NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE, APÓS O EXERCÍCIO DA JUDICATURA DE PRIMEIRO GRAU POR QUASE DEZOITO ANOS. ASSUMO A VAGA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ELIEZER MATOS SHERRER, O QUAL, COM SUAS DECISÕES, É REFERÊNCIA NAS MAIS DESTACADAS REVISTAS JURÍDICAS NO PAÍS. ASSUMO MAIS ESSE DESAFIO, COM O FIM DE AJUDAR A CONSTRUIR A JUSTIÇA DO ACRE, RESPEITADA, PELAS DECISÕES FIRMES DE SEUS MAGISTRADOS, QUE SEMPRE PRESERVARAM A INSTITUIÇÃO COM SERENIDADE, SABEDORIA E COERÊNCIA. ASSUMO ESTE HONROSO CARGO, COM HUMILDADE, E, PARA TANTO, BUSQUEI NAS PALAVRAS DO PROFETA O ENSINAMENTO: “EU, O SENHOR, “TE CHAMEI EM JUSTIÇA E TOMAREI PELA MÃO.” NORBERTO BOBBIO, RENOMADO PENSADOR ITALIANO: “TODO O HOMEM TEM A POSSIBILIDADE DE DIFERENCIAR-SE DOS OUTROS, SEGUNDO A PRÓPRIA LEI INTRÍNSECA, QUE É A PRÓPRIA LIBERDADE, E PORTANTO, SER AVALIADO DE MODO CORRESPONDENTE À SUA DIFERENCIAÇÃO. A PALAVRA JUSTIÇA SIGNIFICA: QUE EU SEJA IGUAL A VOCÊ, NA POSSIBILIDADE DE EXERCITAR A PRÓPRIA PERSONALIDADE. O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, EM TODOS OS CAMPOS DE AÇÃO DO HOMEM, COLOCA-NOS, CADA VEZ MAIS, DIANTE DE NOVOS PROBLEMAS E COM SOLUÇÕES VÁRIAS. ISTO DEPENDE DE JUÍZOS MORAIS EM CONTRASTE ENTRE SI, O ESTADO SOCIAL, OS INTERESSES EM JOGO ENTRE PARTES, AS FILOSOFIAS OU IDEOLOGIAS EM QUE CADA UM SE INSPIRA. A CARACTERÍSTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO É QUE O CIDADÃO E O ESTADO SE IDENTIFICAM NA MESMA VONTADE.” COMO NOS ENSINA LUIGI FERRAJOLI, EM SUA OBRA DIREITO E RAZÃO, EM QUE SUSTENTA A GARANTIA SOCIAL, ANTE A CRESCENTE DIVERSIDADE, DA DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E DO ORDENAMENTO DEMOCRÁTICO. A TEORIA DO GARANTISMO DESIGNA UMA TEORIA JURÍDICA DA VALIDADE E DA EFICÁCIA, PELO VIGOR DAS NORMAS. A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, PASSAMOS A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA SOCIAL, EIS QUE TROUXE À CENA UMA INFINIDADE DE NOVOS OBJETOS E IMPACTOS À VIDA PÚBLICA E À VIDA PRIVADA, DENTRE OS QUAIS OS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA UMA PARCELA DA SOCIEDADE, QUE ATÉ ENTÃO, IGNORAVA OS FOROS JUDICIAIS COMO ESPAÇOS DA CIDADANIA. FORAM CRIADAS NOVAS INSTITUIÇÕES, QUE SIMPLIFICARAM O ACESSO DOS CIDADÃOS À JUSTIÇA E ASSEGURARAM AO NOSSO JUDICIÁRIO O PODER DE CONTROLAR A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO, INSTRUMENTALIZANDO SUA EFETIVAÇÃO. O PROCESSO, NO DIZER DE CARNELUTTI, DESTINA-SE À JUSTA COMPOSIÇÃO DA LIDE, NÃO PODENDO DISPENSAR O COMPORTAMENTO ÉTICO DE TODOS QUE INTEGRAM A SUA RELAÇÃO. O ESTADO-JUIZ NÃO PODE TRANFORMAR-SE EM MERO ESPECTADOR OU TER UMA POSTURA OMISSA, POR ISSO TEM QUE SER, CADA VEZ, MAIS FORTALECIDO. HÁ NECESSIDADE DE SE INVESTIR NOS JUIZADOS ESPECIAIS, PORQUE É O LOCAL ONDE SE REFLETE A VIOLÊNCIA COTIDIANA E OS PEQUENOS CONFLITOS. JURIDICAMENTE, VALE FRISAR: A MULHER APARECE COMO VÍTIMA PREFERENCIAL NESSES CONFLITOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO INSTITUIÇÃO QUE SE FIRMOU E VEM CUMPRINDO SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEVE CONTINUAR NA BUSCA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE. A DEFENSORIA PÚBLICA PRECISA, CADA VEZ MAIS, SER FORTALECIDA, É UMA INSTITUIÇÃO QUE, ATRAVÉS DOS SEUS COMPETENTES PROFISSIONAIS, ATENDEM GRANDE PARTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO ESTADO DO ACRE. O JUDICIÁRIO, COMO PODER, DEVE SEGUIR FIRME E CUMPRIR COM SEU IMPORTANTE PAPEL NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. NASCI E FUI CRIADO NO RIO GRANDE DA PAMPA BAGUALA, QUE FICOU NA HISTÓRIA DA MINHA INFÂNCIA. ME ORGULHO DE SER SERRANO PISADOR DE GEADA FRIA, DOMADOR DE VENTANIA, PARAPEITO O MINUANO. BUSQUEI INSPIRAÇÃO NO GRANDE POETA GAÚCHO, JAYME CAETANO BRAUN, QUE DIZ: “PINGO – CORDEONA E CHUVA, TRÊS HERANÇAS, QUE NÃO TEM DONO, NEM SINAL, NEM MARCA, NEM PÁTRIA, NEM QUERÊNCIA – NEM COMARCA, MAS SÃO MEUS FLETES DE TROPEAR LEMBRANÇAS!” APÓS MUITAS TROPEADAS, AINDA XUCRO É VERDADE, ESTE GAUDÉRIO CHEGOU NESTE ACRE QUERIDO, NO TEMPO DO BRASIL GRANDE, QUE COMO UMA MÃE GAUDÉRIA, ESTAVA DE BRAÇOS ABERTOS PARA RECEBER MAIS UM CAMPEIRO QUE CHEGAVA, MONTADO NA ESPERANÇA, DOMANDO DIFICULDADES, MAS SE ADAPTANDO AOS COSTUMES DA GENTE SIMPLES DO ACRE. APRENDI, E APRENDI MUITO, COM O LINGUAJAR MANSO, COM A PACIÊNCIA E O CONHECIMENTO DOS RIBEIRINHOS, DOS SERINGUEIROS, DOS HOMENS E MULHERES QUE CONSTROEM O ACRE. SOU GAUDÉRIO, GUASCA, SOU TAURA, CHIRÚ, CABORTEIRO, PORQUE VIM REPONTANDO QUERÊNCIAS COM O RIO GRANDE NA GARUPA. SOU GAÚCHO, SOU ACREANO. SOU CRUZEIRENSE DAS BARRANCAS DO JURUÁ, QUE ME FORJOU. SOU RIOBRANQUENSE DAS CALMAS ÁGUAS DO RIO ACRE. SOU ARATUCHO, ACREUCHO, QUE CULTIVA AS TRADIÇÕES. FUI FORJADO NAS BARRANCAS DOS RIOS DO ACRE, O JURUÁ E O MOA FORAM OS MEUS PRIMEIROS DESAFIOS. OS RIOS, PURUS E ACRE, OS ENFRENTEI, ATÉ RECEBI O TÍTULO DE “JUIZ DE BARRANCO”, PARA LEMBRAR DO GRANDE ACREANO, MÁRIO MAIA, E SUA OBRA “RIOS E BARRANCOS DO ACRE”. O RIO GRANDE E O ACRE SE IRMANAM NOS MESMOS IDEAIS. NA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO, NOS MEUS PAGOS, SE AUTOPROCLAMARAM INDEPENDENTES. LÁ FORAM DEZ ANOS DE REVOLUÇÃO FARROUPILHA. AQUI, A MONARQUIA DE GALVEZ E A REVOLUÇÃO ACREANA, COM A AÇÃO DE PLÁCIDO DE CASTRO COM SEUS AGUERRIDOS SERINGUEIROS. AGRADEÇO AO POVO DO ACRE, ESPECIALMENTE AO POVO DO JURUÁ, QUE BEM ME RECEBEU, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 1969, E QUE FUI HOMENAGEADO COMO CIDADÃO CRUZEIRENSE, POVO DO QUAL, HONROSAMENTE, RECEBI, NO ANO DE 2004, A MEDALHA DE SEU CENTENÁRIO. AGRADEÇO AO POVO DE RIO BRANCO, DO QUAL RECEBI O TÍTULO DE CIDADÃO RIOBRANQUENSE. AGRADEÇO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, PELA MINHA FORMAÇÃO, ESPECIALMENTE A FACULDADE DE DIREITO QUE COMPLETOU EM 2004, 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, E A TODOS MEUS PROFESSORES. QUERO AQUI REGISTRAR, E A HISTÓRIA DEVERÁ RESGATAR, O GRANDE EDUCADOR, Prof. ÁULIO GÉLIO ALVES DE SOUZA, NOME POUCO LEMBRADO, QUE COM SUA VISÃO DE ADMINISTRADOR, SOUBE CONSTRUIR, CONDUZIR E FIRMAR O MAIOR MONUMENTO DO ACRE, A NOSSA UNIVERSIDADE FEDERAL, QUE VEM FORMANDO GERAÇÕES DE GRANDES PROFISSIONAIS EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO. AGRADEÇO A ESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA, POR TER ESCOLHIDO O MEU NOME PARA COMPÔ-LA. AGRADEÇO A HONROSA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ACRE, JORGE VIANA. AGRADEÇO AOS DESEMBARGADORES, CIRO FACUNDO e JORGE ARAKEN, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA, EDMAR MONTEIRO E AO JUIZ ELCIO SABO, PELAS PALAVRAS BONDOSAS A MIM DIRIGIDAS. AGRADEÇO AO SEU SAUL, MEU PAI, QUE NO ALTO DE SEUS 87 ANOS, SAIU DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO AOS MEUS IRMÃOS, IRES, RENILDA, ALCEU, ODACIL E LEOSERGIO. AINDA À CLEUSA, THIAGO JURUÁ E EDUARDO, ESTES DOIS ACREANOS QUE SE ORGULHAM DO ACRE. QUE VIERAM DE OUTROS ESTADOS PARA PRESTIGIAR ESTA SOLENIDADE. A BIBIANA, A CLÁUDIA CIBELE E AO CARLOS ALEXANDRE, PELA COMPREENSÃO E AUSÊNCIAS. AGRADEÇO A TODOS OS ADVOGADOS, BRAVOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, INDISPENSÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. NOS ENFRENTAMOS EM DIVERSAS BATALHAS, NAS QUAIS NÃO HOUVE VENCIDOS OU VENCEDORES, MAS QUEM VENCEU FOI A APLICAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA. AOS AGUERRIDOS PROMOTORES PÚBLICOS, PELAS SUAS DIVERSAS ATUAÇÕES EM DEFESA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA. AOS VALENTES DEFENSORES PÚBLICOS, INCANSÁVEIS EM BEM DEFENDER OS MENOS FAVORECIDOS. ÀS CORPORAÇÕES DAS POLÍCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, INSTITUIÇÕES QUE DIARIAMENTE SÃO NOSSAS GUARDIÃS, E PELA PRESTEZA COM ESTE MAGISTRADO. À COMBATIVA IMPRENSA ACREANA, PELA CAPACIDADE DE BEM INFORMAR E PELOS ESPAÇOS CONCEDIDOS A MINHA PESSOA. AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, PELO APOIO, ENSINAMENTOS, PACIÊNCIA, COMPANHEIRISMO, DEDICAÇÃO E RESPEITO. AOS AMIGOS E CONVIDADOS, A MINHA CONSIDERAÇÃO. À EQUIPE DO CERIMONIAL PELA ORGANIZAÇÃO DESTA SOLENIDADE. ENFIM, Diz a palavra: “A SABEDORIA FORTALECE O SÁBIO” QUE EU TENHA FORÇA NOS BRAÇOS, CORAGEM NO CORAÇÃO, PARA AGUENTAR O TIRÃO E LEVAR A JUSTIÇA, NOS MAIS DISTANTES RINCÕES E ASSIM MANTER ACESA A CHAMA DA ESPERANÇA, PARA AQUELES QUE BUSCAM SEUS DIREITOS, SUA LIBERDADE E A CIDADANIA. OBRIGADO.