Direção do TJAC discute melhorias nas Turmas Recursais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, juntamente com a vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim, estiveram reunidos na última semana com os juízes das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco para discutir estratégias, a fim de tornar mais céleres os julgamentos dos órgãos.

O encontro foi realizado na sede da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), onde também fica localizado um núcleo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Comarca de Rio Branco. Além dos gestores do TJAC, também estiveram presentes os juízes José Augusto, Giordane Dourado, Leandro Gross, Luana Campos, Romário Divino e Zenair Bueno.

Durante aproximadamente uma hora e meia, Roberto Barros e Cezarinete Angelim ouviram dos juízes das Turmas relatos, opiniões e sugestões sobre as rotinas de trabalho desempenhado, buscando identificar os principais aspectos que podem ser melhorados, do ponto de vista administrativo.

Embora o último relatório do ‘Justiça em Números’, produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponte o Tribunal de Justiça do Acre´, entre os tribunais de pequeno porte, como o 2º mais eficiente do País, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Amapá, a administração considera que as Turmas Recursais são hoje um dos pontos estratégicos, que devem ser melhor analisados e avaliados para que a instituição possa avançar ainda mais rumo a uma prestação jurisdicional célere e de excelência.

O mesmo documento assinalou em 2012 que os tribunais de Justiça do Acre, do Amapá, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro possuem as produções de sentenças mais condizentes com sua  taxa de congestionamento, entre os tribunais observados.

Dentre as deliberações tomadas a partir do encontro, a principal delas será a de remanejamento temporário de um time de assessores jurídicos do TJAC, os quais passarão a auxiliar os magistrados nos processos em que são relatores nas Turmas Recursais.

De acordo com o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Cloves Ferreira, a medida deve servir como apoio ao trabalho desempenhados pelos juízes. “É preciso lembrar que esses magistrados continuam exercendo normalmente o trabalho nas unidades em que são titulares conjuntamente com os processos das turmas recursais e essa medida serve para auxiliá-los nesse processo”, disse Cloves Ferreira.

Mudança na composição

Uma ideia surgida na reunião com os juízes que compõem as Turmas Recursais deverá ser concretizada em breve.

Trata-se do aumento do número de integrantes das turmas recursais que poderá passar de três para quatro magistrados.

A proposta de alteração ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça e, se aprovada, será encaminhada para alteração na Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

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Fonte: Atualizado em 22/06/2015