TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Com o empenho de intensificar as ações sociais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), as desembargadoras Denise Bonfim e Regina Ferrari, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e coordenadora da Infância e da Juventude, respectivamente, se reuniram, nessa terça-feira, 19, com a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri.
O encontro, acompanhado de representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte do programa Justiça Presente, teve a finalidade de tratar articulações sobre a reinserção de crianças em programas educativos, aumento no número de vagas em creches e ainda o cumprimento à execução da semiliberdade.
A desembargadora Regina Ferrari enfatizou sobre as ações voltadas ao programa Famílias Acolhedoras – lares substitutos, sob guarda provisória e por fim, para adoção -, no intuito de que se aprimore a efetividade da proteção à criança e ao adolescente. Ela também ressaltou sobre reformas nos abrigos Sol Nascente e Maria Tapajós.
As duas atividades, GMF e a coordenadoria voltada ao público infantojuvenil, têm trabalho em conjunto, focando a ressocialização desses públicos, tanto dos menores internados em abrigos, para poderem ter cursos profissionalizantes, quanto dos menores que respondem por ato infracional.
O objetivo, segundo explica a desembargadora Denise Bonfim, é unir forças para as tratativas e selar parcerias para capacitação técnica e profissionalizante, aos menores em conflitos com a lei, para que eles possam ter oportunidades e não sejam reincidentes no mundo do crime e que, os menores, em abrigos, também tenham oportunidades e evitem infringir a lei.
“Nosso intuito é de colocar o apenado em cursos profissionalizantes para, que, ao sair do sistema, ele possa de alguma forma voltar ao mercado de trabalho”, disse.
Na ocasião, a prefeita Socorro Neri reconheceu a importância dessa atividade social, por parte do Poder Judiciário Acreano, e se colocou à disposição para ajudar nas causas que estiverem ao alcance de sua gestão.