Desembargadora Wadirene Cordeiro participa na Bahia do 76º Encontro dos Corregedores Gerais

Objetivo do Encontro é contribuir para o aprimoramento e eficácia da prestação jurisdicional e ampliar as perspectivas do judiciário nacional.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, participa em Salvador (BA) do 76º Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que começou na quarta-feira (25) e se estende até esta sexta-feira (27).

A primeira Corte das Américas, instalada em 7 de março de 1609, com o nome de Tribunal da Relação do Estado do Brasil, recebe os corregedores de Tribunais do de todo País, para discutir o tema “ A Corregedoria, O Magistrado e a Sociedade no século XXI”.

O 76º Encoge debate ideias e projetos inovadores diante do atual cenário político social que vivenciamos, com o fito de contribuir para o aprimoramento e eficácia da prestação jurisdicional e ampliar as perspectivas do judiciário nacional.

Como foram os trabalhos

A solenidade de abertura teve a participação da apresentação da Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba), seguida pelos pronunciamentos oficiais, e as participações do desembargador Manoel Calças, corregedor geral de Justiça do Estado de São Paulo, e presidente do Colégio Permanente de corregedores gerais de Justiça do Brasil; do desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor geral de Justiça do Estado da Bahia; e da desembargadora Cynthia Resende, corregedora das comarcas do interior do Estado da Bahia. Também compareceu a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria Santiago.

Ainda no primeiro dia (quarta-feira) houve cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito desembargador Décio Antônio Erpen”, e uma palestra de abertura, ministrada pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

No segundo dia (quinta-feira), com a palestra “O Novo (e brasileiríssimo) Direito Real de Laje: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”, o juiz e professor Pablo Stolze, do TJBA, explicitou as recentes mudanças na legislação e a abordagem da magistratura diante da questão.

Posteriormente, o professor Cauê Zaghetto, membro do Grupo de Pesquisas Biométricas da Universidade de Brasília, expôs os avanços da tecnologia com a palestra “Inteligência Artificial e o Direito – paradigmas para o futuro”.

A exposição tratou, também, de inovações já aplicadas, a exemplo de utilização de carros que já trafegam sem motoristas e os desafios colocados para o sistema jurídico.

“Os cartórios extrajudiciais como agentes da desburocratização do Estado” foi a penúltima palestra do segundo dia, apresentada por Hércules Benício, titular do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protestos de Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro de Pessoa Jurídicas do Distrito Federal.

Ele mostrou aos magistrados vantagens, como a economia de tempo, na utilização de determinados procedimentos adotados pelas unidades. Falou, também, sobre outras ações que podem ser abraçadas pelos cartórios extrajudiciais, a exemplo da alteração do regime de bens por meio de escrituras públicas, a consignação em pagamento extrajudicial e a adjudicação compulsória.

Em seguida, o desembargador Eduardo Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu palestra sobre adoção tardia, na qual abordou aspectos dos processos judiciais e o drama vivido por crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento que não conseguem uma nova família para viver.

Já nesta sexta-feira, houve a Reunião Institucional do Colégio de Corregedores, com a eleição da comissão executiva do Colégio Permanente de corregedores gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Em seguida, a palestra de encerramento marcou os trabalhos, finalizados com a elaboração e aprovação da Carta de Salvador/Bahia.

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