Desembargadora Eva prestigia primeira turma de mediadores

A desembargadora Eva Evangelista, vice-presidente do Tribunal de Justiça e diretora da Escola Superior da Magistratura, está na coordenação de um curso de capacitação para Agentes Comunitário de Justiça, um programa concebido por meio de um convênio entre o Tribunal e Justiça e a Secretaria Especial de Direito Humanos da Presidência da República. O objetivo é capacitar mediadores de conflitos dentro da própria comunidade, agilizando as ações do Judiciário e economizando tempo entre as reclamações da comunidade e a resposta da Justiça. Os agentes comunitários são submetidos a um rigoroso processo de seleção e só então eles ingressam no curso formação e capacitação. O curso atual iniciou-se em 10 de janeiro e deverá ser concluído em 10 de fevereiro de 2006 e se destina a agentes comunitários, estagiários de direito e seus respectivos suplentes. “Os agentes recebem conhecimentos básicos de direito para que possam ter noções jurídicas e técnicas de mediações. Eles serão os representantes do Judiciário em suas respectivas comunidades e ficarão baseados em núcleos localizados em escolas, postos de saúde, centros comunitários ou associações de moradores”, explica a desembargadora Eva. Segundo ela, a mediação de conflitos não visam apenas resolver, mas restaurar a harmonia rompida “a partir do estremecimentos e desgastes das relações sociais, ditadas para uma convivência pacífica entre vizinhos ou até mesmo domésticas”. O convênio disponibiliza alguns recursos financeiros para gratificar os agentes além de disponibilizar a estrutura necessária ao seu funcionamento. “Os estagiários de direito atual com os juízes em audiência públicas previamente agendadas para cada localidade onde exista as bases dos agentes comunitários. É um espécie de Justiça Intinerante ou Justiça Móvel”, afirma. Pacificar conflitos Os juízes vão às comunidades para resolver àquelas questões em que nem o agente nem os estagiários de direito conseguirem resolver. Ainda que, com o mesmo espírito e propósito. “Mediar os conflitos ao mesmo tempo, tentar restabelecer a paz e amizade entre as partes”, explica a desembargadora. Ela avalia que as comunidades podem esperar dos Agentes Comunitários a pacificação de conflitos na própria comunidade de maneira rápida, simples e sem burocracia. Questionada se o Programa de Agentes Comunitários não conflitaria com o Programa Polícia da Família já existente nas comunidades do Jardim Eldorado, Montanhês e Santa Cecília, ela garante: “De maneira nenhuma, podemos fazer excelentes parcerias e até usaremos os espaços físicos dessas bases para atuação dos nossos agentes.Existem uma gama de conflitos relacionados ao direito, que podemos atuar com conhecimento de causa. Sem dúvida, será de grande ajuda para o desenvolvimento também, do programa Polícia da Família”, garante. Programa humanitário Estagiária de direito, a jovem advogada Ana Cláudia Ferraz Cavalcante, diz que é gratificante desenvolver um trabalho tendo às pessoas humildes como alvo fim. “O cidadão comum, que não tem conhecimento dos seus direitos e nem acesso a Justiça, verá que o programa é voltado especialmente para ele, por seu um programa por ser humanitário. O trabalho que iremos desenvolver é muito importante na medida em que nós seremos responsáveis pelo restabelecimento da paz”, Afirma. A jovem Inês Araújo, moradora do bairro Adalberto Sena garante que o curso lhe deixou bem mais segura e confiante para fazer um trabalho que na realidade já vinha fazendo (de voluntariado) embora sem nenhum embasamento. “Apenas usando meu puder de percepção e amizade”. Para Inês, “a importância do Agente Comunitário é que ele ajudará as pessoas a identificarem seu próprio “grid” de conflitos e, em função disse, se entenderem melhor com as outras”. A turma de concursantes se reuniu na manhã de sexta-feira na Escola de Treinamento do Judiciário para um ruidoso café da manhã e cada um expôs suas perspectivas diante dos novos horizontes e oportunidades que se apresentam a partir da conclusão do curso.

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Fonte: Publicado em 06/02/2006