Correições nas serventias extrajudiciais são finalizadas

Com essa ação, a sociedade fica assegurada de que os atos praticados possuem a segurança necessária para os atos da vida civil

O calendário das correições nas serventias extrajudiciais foi integralmente cumprido nesta sexta-feira, 4, com a visita da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça na unidade extrajudicial da Comarca de Rodrigues Alves. Devido ao ano atípico, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os serviços correcionais passaram por mudanças para continuarem a ser executados de forma transparente e eficiente.

Em algumas unidades, cujas correições estavam previstas para o período mais crítico de transmissão da COVID-19 no Estado, e cujo acesso não era possível via terrestre, com a suspensão dos trabalhos presenciais, as correições ocorreram de forma virtual para o calendário não ser prejudicado. Foram as Comarcas não instaladas de Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.

Após o pico de transmissão da doença diminuir, a equipe da Corregedoria, atendendo a todas as recomendações sanitárias e para evitar a proliferação do vírus, retomou as fiscalizações de forma presencial. Receberam a visita da equipe de fiscalização da Coger as serventias das Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, destacou a necessidade das correições por ser o momento onde os representantes dos cartórios e colaboradores tiram eventuais dúvidas e, em caso de irregularidades constatadas são adotadas as providências administrativas cabíveis, tudo na busca por soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais.

Ele explica que com as correições feitas por meio de ferramentas eletrônicas, as unidades tiveram que seguir alguns procedimentos como, por exemplo, responder formulário enviado pela Corregedoria contendo os quesitos a serem respondidos pelos delegatários/interinos/oficiais designados em prazo estipulado.

“A equipe de correição, se necessário, pode requisitar cópias de documentos bem como fotos das instalações da unidade, dos documentos fiscais, trabalhistas, tributários entre outros pontos. Embora em algumas unidades o procedimento  tenha sido virtual, a fiscalização foi feita seguindo os mesmos critérios das atividades presenciais”, explicou o corregedor, enfatizando que várias unidades chamaram a atenção pelo zelo e cuidado na estrutura física, pessoal e com os documentos.

O juiz-auxiliar da Coger, Leandro Gross ressaltou que as correições são fundamentais para que o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, que tem a missão de fiscalizar as serventias extrajudiciais, possa apontar se as unidades estão cumprindo com as determinações legais e regulamentares.

“A Corregedoria-Geral da Justiça conclui as correições das serventias extrajudiciais mediante a fiscalização de todos os atos notariais e de registro. Com essa ação, a sociedade do Estado do Acre fica assegurada de que os atos praticados possuem a segurança necessária para os atos da vida civil”, ressaltou.

Postado em: Galeria, Notícias | Tags:

Fonte: Atualizado em 04/12/2020