Corregedoria-Geral da Justiça alinha com juízes procedimentos adotados por Iapen durante a pandemia

Finalidade foi informar o novo titular da VEP sobre algumas medidas

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, se reuniu nesta quinta-feira, 14, com os juízes de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (VEP), Hugo Torquato e Adimaura Cruz, titular da Vara Cível de Sena Madureira, para tratar sobre as medidas de prevenção adotadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) no combate a contaminação pela COVID-19.

A reunião foi para alinhar procedimentos e atualizar as informações ao magistrado Hugo Torquato, que recém assumiu a titularidade da VEP. A magistrada Admaura Cruz estava respondendo pela unidade provisoriamente.

Na ocasião, o desembargador-corregedor, que estava acompanhado do juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral, Leandro Gross, destacou sobre medidas voltadas aos presídios, tanto por parte da Corregedoria quanto pelo Juízo da VEP, principalmente na questão de progressão de regime, e sobre o SEEU, que é o Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

Ele também disponibilizou a Assessoria Virtual para ajudar na demanda da VEP, referente as progressões penais, e colocou à Corregedoria-Geral da Justiça a disposição para sanar eventuais contratempos.

A juíza Admaura Cruz relatou sobre a situação nas unidades penitenciárias de Rio Branco explanando que os três cumpridores de penas contaminados pela COVID-19, dois estão curados e um perto de completar os 15 dias para novo exame, e que o IAPEN procedeu sabidamente quando decidiu separar os presos com suspeitas da doença dos demais e também os novos cumpridores de penas em ala separada.

O magistrado Hugo Torquato agradeceu o acolhimento por parte da Coger e as orientações que tem recebido para uma prestação jurisdicional com eficiência.

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Fonte: Atualizado em 15/05/2020