O corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, recebeu na última semana uma visita de cortesia do diretor presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo.
A reunião, que também contou com a presença dos servidores da instituição Sérgio Lima e Ruth Bardales, aconteceu na sede da Corregedoria Geral da Justiça e teve como objetivo estabelecer conversações acerca dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvido pelo Iteracre e também pelo TJAC, através das serventias extrajudiciais do registro de imóveis e do programa social “Projeto Cidadão”.
Durante o encontro, o corregedor geral da Justiça também recebeu das mãos do diretor presidente do Iteracre uma placa em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade acreana nos processos de regularização fundiária, através dos cartórios do registro de imóveis e outras serventias extrajudiciais do estado.
Pedro Ranzi agradeceu a honraria e renovou o compromisso do TJAC com o processo de regularização fundiária no Estado. “Sempre tenho dito que as instituições precisam se aproximar e conversar, para que juntas possam construir os melhores entendimentos e soluções para os problemas que surgem. É uma alegria receber esta placa, esta homenagem, que significar estarmos no caminho certo em nosso trabalho e em nossa missão de fazer Justiça”, declarou.
De acordo com o corregedor geral da Justiça, a partir de 2014 o “Projeto Cidadão” passará a ter com uma de suas metas principais a regularização fundiária, processo que deverá demandar forte empenho dos ofícios do registro de imóveis em todo o Acre.
Nesse sentido, a parceria com o Iteracre será de fundamental importância, uma vez que o órgão é responsável, dentre outras atribuições, pela regularização, ordenação e reordenação fundiária, demarcação e legitimação de posse de terras públicas estaduais, identificação e cadastro de ocupação, mediação de conflitos de posse etc.
Somente no ano de 2013, o Iteracre regularizou mais de 12 mil títulos de posse de terras.