Convênios com instituições de ensino superior viabilizam estágio no Judiciário

Nesta semana o Tribunal de Justiça do Acre celebrou a assinatura de importantes convênios com instituições de ensino superior do Estado.

A parceria entre o TJAC, a Universidade Federal do Acre (UFAC), a União Educacional do Norte (UNINORTE), a Associação de Ensino Superior do Acre (AESACRE), e futuramente a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), objetiva uma cooperação técnico-institucional, abrangendo o aperfeiçoamento através da realização de estágios e o incremento de atividade de pesquisa e serviços aos alunos em formação superior.

A jornada de trabalho do estagiário será de 20 horas semanais, pelo período de 4 horas diárias, no horário matutino ou vespertino, atendida a necessidade do setor administrativo ou jurisdicional, e, ainda, a disponibilidade do estagiário, alusiva ao horário de estudo.

A remuneração dos estagiários será no valor mensal de um salário mínimo vigente, mais auxílio-transporte. Os estagiários terão direito ao recesso remunerado de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares. Além disso, o TJAC deve assegurar aos estagiários o direito de participação em cursos oferecidos pelo Centro de Capacitação dos Servidores, da mesma forma que será concedido a eles o direito ao atendimento médico e odontológico realizado pelo Centro Médico do Tribunal.

O prazo para execução dos convênios é de 12 meses, cabendo ao TJAC a realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas, em conformidade com as necessidades da instituição.

A Comissão responsável pela execução dos convênios estima que o edital referente ao processo seletivo será publicado na próxima semana. Serão oferecidas 100 vagas para estágio, distribuídas entre diversas áreas de formação superior, mas com prioridade para a área de Direito.

 

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Fonte: Publicado em 27/03/2009