O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes abriu nesta terça-feira, 02, o II Seminário Justiça em Números. No encontro, realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em Brasília, foram divulgados os dados do relatório “Justiça em Números” de 2008 e a resolução que atualiza os indicadores estatísticos da coleta de informações.
A divulgação dos dados estatísticos da justiça brasileira foi realizada pelo Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, Conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior. O Conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior apresentou a nova resolução do sistema sobre a coleta de dados estatísticos, que foi aprovada na sessão do dia 12 de maio. O evento contou ainda com palestras do Conselheiro Joaquim Falcão e do Secretário-Geral do Conselho, Rubens Curado Silveira.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhou a divulgação da pesquisa, que traz dados completos das justiças, trabalhista, federal e estadual. Esta é a 6ª edição do estudo, que é divulgado anualmente pelo CNJ desde 2005.
Com esses dados, o CNJ pode realizar um diagnóstico da Justiça brasileira, além de orientar o planejamento dos tribunais. Pela pesquisa, é possível saber quantos processos foram distribuídos, quantos foram julgados, o número de juízes ou ainda o número de habitantes atendidos por juiz.
A programação completa do Seminário está disponível em banner na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br. Os interessados podem ver aqui a versão completa da pesquisa.
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
De acordo com os dados revelados nesta terça-feira pela pesquisa “Justiça em Números”, o Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 – dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões. Ao todo, 15.731 juízes das justiças federal, estadual e do trabalho possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil (federal) processos a 9 mil (estadual) por magistrado.
Uma das maiores cargas de trabalho dos juízes verificadas com os dados de 2008 estava concentrada no 1º grau da Justiça estadual, segundo a pesquisa. Os 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação, o que resultou em uma carga de trabalho de 9.035 processos para cada juiz. Com isso, a taxa de congestionamento nessa esfera da justiça estadual chegava a 79,6%. A taxa de congestionamento significa que, de cada 100 processos no primeiro grau da Justiça estadual, 79,6 ainda não foram julgados.
Ao todo, em 2008, a justiça estadual possuía 57 milhões de casos em tramitação, 11.108 juízes e uma média geral de congestionamento de 73,1%. No segundo grau, havia 1.500 juízes para 3 milhões de processos, com taxa de congestionamento de 42,5%.
A Justiça trabalhista tinha, em 2008, sob sua responsabilidade, 6,9 milhões de processos, sendo que 3 milhões eram de casos pendentes dos anos anteriores. Até o final do ano, essa justiça possuía 3.145 juízes, que tinham carga de trabalho variando entre 1.943 processos (2º grau) e 2.239 processos (1º grau). A taxa de congestionamento era, respectivamente, de 25,2% e 47,5%.
Na Justiça Federal, a média geral de congestionamento era de 58,9%. A maior carga de trabalho estava concentrada no segundo grau. Os magistrados dessa área possuíam 1,1 milhão de processos. Para cada um dos 137 juízes, havia 8.660 casos. No primeiro grau, também foram registrados 2,1 milhões de processos em tramitação, mas, para julgamento por 1.075 magistrados. Já nos Juizados Especiais, também da Justiça Federal, havia 2,1 milhões de ações para 240 magistrados.
(Com informações da Agência CNJ).