Congresso discutirá a modernização do Direito do Trabalho para o século XXI

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro acontecerá em Rio Branco (AC), no Teatro Plácido de Castro, o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, com o tema “A Modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do século XXI”.

Com o objetivo principal de fomentar o estudo e o aprimoramento do Direito do trabalho, o Congresso é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª região – AMATRA 14, entidade classista que congrega os Juízes do Trabalho nos Estados do Acre e Rondônia, e pela Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 14ª Região – ESMATRA 14.

Diversas questões atuais sobre Direito Material e Processual do Trabalho serão debatidas no Congresso, que contará com a participação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores Federais do Trabalho, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Professores.

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe consigo uma gama de novas matérias até então estranhas a este ramo do Poder Judiciário. Desde a sua promulgação, os debates acerca da atual competência dessa Justiça Especializada ainda não se esgotaram, pelo contrário, revelam-se cada vez mais profundos e complexos diante do atual cenário de informalidade e sonegação de direitos trabalhistas.

Além dessas questões, outros assuntos envolvendo a aplicação das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho, acidente de trabalho e doença ocupacional, assédio moral no ambiente de trabalho e flexibilização da legislação trabalhista, serão alguns dos temas abordados no evento.

O Congresso tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, procuradores federais, estaduais e municipais, advogados, servidores públicos, estudantes e demais operadores do Direito.

Confira o material de divulgação do Congresso.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas na sede na AMATRA 14, em Porto Velho (RO) ou na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), em Rio Branco. Também podem ser realizadas on-line, no portal da AMATRA 14: www.amatra14.org.br

O valor do investimento para estudantes de graduação é de R$ 30,00 e para profissionais é de R$ 60,00. As vagas são limitadas.

Contato

AMATRA 14
Rua Dom Pedro II, 637, sala 307, Centro. 78.900-010. Porto Velho-RO.
Fone/Fax: (69) 3221-3975.

OAB-AC
Avenida Brasil, 308, 8o. Andar. Centro Empresarial Rio Branco. Centro. 69.900-100. Rio Branco-AC.
Fone/Fax: (68) 3224-8040. 

 

 

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Fonte: Publicado em 28/08/2008