Confira funcionamento do Judiciário do Acre na Semana Santa e Plantão Judiciário para abril

O expediente forense do Judiciário Acreano sofrerá alterações nestes dias, em virtude do feriado da Semana Santa. Nesta quarta-feira (1º), todas as unidades judiciais e administrativas funcionarão normalmente. No entanto, não haverá atendimento ao público na quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em virtude do feriado da Semana Santa. Trata-se de um Feriado Regimental, previsto no Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30.12.2010.

Por outro lado, a Portaria nº 17/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25, assinada pelo juiz de Direito Romário Divino, diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, designou os juízes de Direito para atuarem nos Plantões Judiciários na Capital acreana, durante o mês de abril, nos dias 02, 03, 04, 05,11, 12, 18, 19, 21, 25 e 26.

De acordo com a portaria, o Plantão Judiciário ocorrerá no período compreendido entre às 07h00min até as 18h00min em regime de plantão efetivo e das 18h00min às 07h00min do dia seguinte, em regime de sobreaviso.

Ainda no documento, o magistrado diretor aponta que na hipótese de impedimento ou suspeição do juiz plantonista assumirá o juiz seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer a comunicação ao substituto em tempo hábil.

O juiz de Direito plantonista designará os servidores que atuarão no respectivo plantão.

De acordo com a portaria nº 122/2015, o Calendário aplica-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, sem prejuízo dos plantões judiciários.

Confira a escala de plantão para o mês de abril:

Juízes Plantonistas   Data – Dia da Semana
Luana Cláudia de Albuquerque Campos 02/04/2015-Quinta-Feira
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira 03/04/2015-Sexta-Feira
Zenair Ferreira Bueno 04/04/2015-Sábado
Francisco das Chagas Vilela Júnior 05/04/2015-Domingo
Marcelo Coelho de Carvalho 11/04/2015-Sábado
Marcelo Badaró Duarte 12/04/2015-Domingo
Kamylla Acioli Lins e Silva 18/04/2015-Sábado
Shirlei de Oliveira Hage Menezes 19/04/2015-Domingo
Lois Carlos Arruda 21/04/2015-Terça-Feira
Maria Penha Sousa Nascimento 25/04/2015-Sábado
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi 26/04/2015-Domingo

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Fonte: Atualizado em 27/04/2015