Encerra nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos que pretendem se beneficiar de isenção do pagamento da taxa de inscrição apresentem seus pedidos à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP, empresa que organiza o concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre.
Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, são oferecidas 330 vagas no total, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e médio destinadas a quase todos os municípios do Estado, com vencimentos de R$ 2.598,16 e R$1.366,79, respectivamente. O concurso terá validade de dois anos.
Para nível superior estão disponíveis cargos para: assistente jurídico (29), técnico judiciário (100), taquígrafo (04), oficial de Justiça (69), psicólogo (09), assistente social (09), analista de sistema (05), analista de suporte (03), economista (02), contador (02), técnico em administração (02), bibliotecário (01), técnico em comunicação social (02), pedagogo (03) e bacharel em letras/português (03).
Para nível médio estão disponíveis cargos para: auxiliar judiciário (61), programador de computador (cadastro de reserva), técnico em microinformática (cadastro de reserva), motorista oficial (05) e agente de segurança (21).
De acordo com a organização do concurso, mais de 12.400 candidatos já haviam confirmado inscrição até a tarde de segunda-feira (22).
Período de inscrições
As inscrições estão abertas desde o dia de 30 de janeiro e se encerrarão em 30 de março de 2010. Deverão ser feitas exclusivamente via Internet, de acordo com as orientações indicadas no edital, disponível no endereço eletrônico www.fmp.com.br/concurso-tjac.
Aos candidatos portadores de deficiência serão reservados 10% (dez por cento) do número de vagas e, em caso de fração, será arredondado para o número inteiro imediato, garantidas as condições especiais necessárias a sua participação no certame; sendo de responsabilidade do candidato trazer os instrumentos e equipamentos necessários à feitura das provas, previamente autorizados pela FMP.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 16 de maio de 2010, das 13h às 18h, devendo o candidato chegar ao local de provas com, no mínimo, uma hora de antecedência. Após o período de inscrições, a empresa responsável pela execução do certame informará a cada candidato o local de realização das provas.
A prova objetiva será realizada nas cidades de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, devendo o candidato fazer opção de local de realização da prova no momento da inscrição.
A prova objetiva será de caráter eliminatório, com duração de 5 (cinco) horas, e constará de 50 (cinquenta) questões para os cargos de nível médio e de 80 (oitenta) questões para os cargos de nível superior.
As questões serão de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, sendo somente uma delas correta, as quais versarão sobre as disciplinas previstas no Anexo II do Edital.
A prova de redação, também de caráter eliminatório, será realizada no mesmo horário, dia e local em que ocorrerá a prova objetiva e versará sobre tema da atualidade.
Os candidatos ao cargo de taquígrafo, além da prova objetiva e da redação, deverão realizar prova prática de taquigrafia, que será realizada apenas na cidade de Rio Branco, em data, horário e local a serem posteriormente divulgados por meio de Edital de Convocação Específico.
Para mais informações, os interessados devem consultar a página eletrônica do concurso, no portal da Fundação Escola Superior do Ministério Público – www.fmp.com.br.
Último edital
No dia 3 de fevereiro, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, publicou o Edital nº 04/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 03.02.2010, fls. 1 a 3) por meio do qual explicita a distribuição das questões das disciplinas da prova objetiva (de múltipla escolha), de acordo com os cargos oferecidos.
A ordem em que aparecem as disciplinas e o número de questões para cada uma delas servirão de critério para o desempate parcial. Os interessados podem acessar o site da FMP e verificar as informações, conforme o cargo escolhido (veja aqui).
Cada questão vale 1 (um) ponto, totalizando a prova objetiva para Nível Superior 80 (oitenta) pontos e para Nível Médio 50 (cinquenta) pontos.
Critério de desempate na classificação parcial
Caso haja empate na nota da prova objetiva, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate para classificação parcial:
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A) O candidato que obtiver maior nota em cada disciplina por ordem de preferência;
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B) O candidato com maior idade.
O Edital nº 04/2010 também informa das alterações relacionadas ao Item 5.12, que assume a seguinte redação: “A prova de redação será aplicada a todos os candidatos e somente serão corrigidas as redações dos candidatos com classificação expressa”.
Também foi alterada parte do conteúdo programático para o cargo de Contador, que assume a seguinte redação: “Lei no 6.404/76 e legislação complementar. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Pronunciamento Conceitual Básico; Pronunciamentos de no 01 até 13, 15 até 33, 35 até 40 e 43”.
Resultados
Encerradas as provas, a Comissão do Concurso procederá ao julgamento do Concurso, à vista do resultado da prova objetiva e da redação, para o cômputo geral dos pontos obtidos pelos candidatos. A nota final dos candidatos será obtida pela totalização da soma das notas da prova objetiva e da redação, sendo que para o cargo de taquígrafo será acrescida a nota da prova de taquigrafia.
Em caso de empate, terá preferência aquele candidato que tiver obtido melhor nota de redação. Se o empate persistir, aquele que obteve melhor nota na prova objetiva. Persistindo, ainda, o empate, o de maior tempo de serviço público, e, por fim, o mais idoso.
Após a divulgação do resultado final, o candidato aprovado terá o prazo de trinta dias corridos para comprovar, mediante laudos, haver-se submetido a exames de saúde física e mental. Os exames serão avaliados por Junta Médica indicada pela Comissão de Concurso, sendo que os candidatos convocados deverão providenciar os exames de saúde que forem indicados.
Informações
Para quaisquer informações, os interessados podem consultar a página específica do concurso, no portal da Fundação Escola Superior do Ministério Público – www.fmp.com.br -, ou ligar para o telefone (051) 3027-6565. Também podem enviar um e-mail para os seguintes endereços eletrônicos fmp@fmp.com.br e concursos@tjac.jus.br.