O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 4/2012 (DJE nº 4.635, de 15.03.2012, fls. 14 a 18), divulgou a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC, assim como a convocação para a realização de perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência física.
O concurso tem o objetivo de preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Desse total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de deficiência física.
A perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência será realizada no próximo dia 20, a partir das 8 horas, na Junta Médica Oficial do Estado do Acre (Rua Coronel Alexandrino nº 157, Bosque, em Rio Branco-AC).
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos 30 dias antes da data da publicação do edital de abertura, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.
O resultado na perícia médica dos candidatos portadores de deficiência e a divulgação do link de consulta individual dos locais e do horário de realização da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Acre e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_acjuiz2011, na data provável de 5 de abril de 2012. A prova objetiva seletiva está marcada para o dia 15 de abril deste ano.