Conciliação põe fim a litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008

Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional.

Um litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008, envolvendo três famílias da zona rural do município de Feijó e que entre recursos, embargos e cumprimentos de sentença gerou 10 processos, foi finalmente sanado graças a uma audiência de conciliação que aconteceu semana passada, na Vara Única Cível da Comarca de Feijó, nos autos dos processos 0002151-76.2012.8.01.001 e 000531-29.2012.8.01.0013.

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De acordo com juiz de Direito Marlon Machado, titular daquela unidade judiciária, apesar de todos os processos envolvendo o caso estarem conclusos e prontos para serem sentenciados, no mês de março de 2015, foi procurado no Fórum pela parte requerida (José Santos), manifestando interesse em conciliar, expondo suas condições.

Sensibilizado com a situação e percebendo que se tratava de matéria fundiária, onde em muitos casos as soluções não costumam ser pacíficas, o magistrado determinou a inclusão em pauta de uma audiência, sendo intimados todos os envolvidos, que se apresentaram acompanhados de seus advogados. “Depois de muita conversa e esclarecimentos sobre a importância da conciliação, tendo em vista o enorme desgaste das partes durante esses anos de litígios, as partes resolveram conciliar, e, ao final, presenciamos uma cena, no mínimo curiosa, com pedido de desculpas e apertos de mão”, contou o juiz.

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“A batalha judicial” envolvia as famílias dos senhores Raimundo Marques de Souza e sua esposa Maria do Socorro Alves de Souza e José Maria Cruz da Silva e sua esposa Maria da Guia da Fonseca e do outro lado, os senhores José Santos de Souza e sua esposa Francisca Lélia Braga de Souza, que litigavam defendendo seus diretos, sobre uma posse de terras, localizada na BR-364, KM 46, Seringal Santa Cruz, colônia Bela Vista.

“A solução do conflito entre as partes, através da conciliação, como no presente caso, torna cristalina e fundamental a importância de incentivar a prática cotidiana desta forma de prestação jurisdicional, na qual as partes decidem seus litígios pela conciliação, especialmente quando o novo CPC apresenta este instituto legal como um dos novos pilares na solução das ações judiciais cíveis, tudo pela busca da paz social”, afirmou Marlon Machado, após a audiência, que aconteceu na manhã do dia 27 de abril deste ano.

 

 

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 08/05/2015