Conciliação nas Varas da Família

Outra proposta inovadora adotada pela administração do Tribunal de Justiça em Cruzeiro do Sul foi a convocação de grupos de conciliação para atuarem na Vara da Família. A Vara vai atuar com seis conciliadores para atender às demandas judiciais. O desembargador Samoel Evangelista lembra que a demanda é grande e muitos dos processos podem ser resolvidos com a conciliação, garantindo maior celeridade nos julgamentos, principalmente em ações que demandam maior rapidez, como no caso de pensões alimentícias e litígios em que a esposa, por exemplo, é agredida pelo marido e precisa da proteção judicial para Ter salvaguardado seu direito à posse da casa para não caracterizar o abandono do lar. “A idéia é ampliarmos esses grupos de conciliação para outras Varas de Família no Estado, pois com elas, podemos garantir uma maior rapidez nos julgamentos. Em havendo acordo entre as partes da conciliação, o juiz faz a homologação do processo, dando uma resposta mais rápida ao cidadão, que é a nossa prioridade”, disse Samoel Evangelista. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC

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Fonte: Publicado em 04/04/2005